Poços de Caldas, MG – A vereadora Luzia Teixeira Martins protocolou um pedido de informações à Prefeitura Municipal sobre os pagamentos realizados às clínicas veterinárias credenciadas para a campanha de castração de cães e gatos.
A vereadora destaca que de acordo com informações divulgadas pela administração municipal, o programa de castração foi reiniciado em 15 de abril de 2024 e conta com a parceria de cinco clínicas veterinárias. As clínicas envolvidas são: AnimalMed, localizada na Vila Togni; Associação de Amigos e Protetores dos Animais (AAPA), no Conjunto Habitacional; Clínica Veterinária Dr. Darcy, em Caio Junqueira; Mac Dog, no Centro; e Pet House, na Vila Nova.
A vereadora ressalta a importância do programa, que visa não apenas proporcionar uma vida mais longa e saudável aos animais, mas também controlar a superpopulação e reduzir o número de abandonos. A administração municipal, em resposta a um requerimento anterior, afirmou que os procedimentos são realizados através de contratos com as clínicas, seguindo um processo de inexigibilidade de licitação e que a Secretaria Municipal de Saúde realiza o cadastro dos tutores para encaminhamento às clínicas escolhidas.
Diante deste contexto, o pedido de informações inclui quatro pontos principais:
Confirmação das Clínicas e Contratos: Verificar se as clínicas mencionadas estão realmente cadastradas e, caso afirmativo, fornecer cópias dos contratos. Se houver clínicas diferentes, essas devem ser indicadas com os respectivos contratos.
Forma de Pagamento:
Detalhar como os pagamentos são realizados às clínicas e fornecer uma relação dos pagamentos efetuados nos últimos 12 meses.
Pagamentos em Atraso: Informar se há pagamentos pendentes com alguma clínica, especificando os valores e justificativas para eventuais atrasos.
Previsão de Regularização: Caso existam pendências, solicitar uma justificativa e a previsão para a regularização dos pagamentos.
A vereadora Luzia Teixeira Martins enfatizou a necessidade de clareza e objetividade nas respostas para garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a eficiência do programa de castração.