Poços de Caldas, MG – Oferecer atendimento às mulheres vítimas de violência em um ambiente individualizado nos serviços de saúde do SUS, garantindo acolhimento e privacidade. Esse é um dos objetivos da Sala Lilás, modelo já implantado em algumas cidades do país como, por exemplo, o Rio de Janeiro. Atento às demandas que tratam da necessidade de assistência integral ao público feminino, o vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou um Requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre a possibilidade de criação desse equipamento em Poços de Caldas.
De acordo com o parlamentar, a Sala Lilás tem funcionado no Rio de Janeiro desde 2018, demonstrando eficácia no atendimento e apresentando resultados positivos. “Mais de 7.000 mulheres foram recebidas até o momento, com cerca de 2.000 atendimentos em 2024. Considerando a necessidade de assegurar o acolhimento adequado às vítimas de violência na cidade e a importância da prevenção e da assistência integral à saúde da mulher, solicitei a análise da possibilidade de implantação de uma Sala Lilás no município, que inclusive é pauta de uma Nota Técnica do Ministério da Saúde. Essa Sala poderia contar com profissionais qualificados, oferecendo atendimento médico, psicológico e jurídico, inclusive com o encaminhamento para exames no Instituto Médico Legal (IML) como parte integrante do serviço prestado na Sala Lilás, buscando minimizar o impacto traumático na vítima”, comenta.
Ainda no Requerimento, o vereador questiona quais são as ações atuais desenvolvidas pelo Executivo no atendimento as vítimas de violência e essas mulheres têm acesso a acompanhamento psicológico. “Tivemos uma resposta da administração e as Secretarias nos apresentaram como é feito esse trabalho, através do CREAS, da Saúde e da Defesa Social. Sabemos que muitas iniciativas têm sido implementadas, mas destacamos a importância dessa Sala Lilás como política pública nessa área”, diz.
Na resposta enviada ao Legislativo, a administração destaca que a proposta de implantação da Sala Lilás é um passo significativo, pois, segundo o Ministério da Saúde, conforme a Nota Técnica Conjunta n. 264/2024, o local deve ser um ambiente obrigatório nas novas construções das Unidades Básicas de Saúde e maternidades do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Nas demais unidades, elas podem ser adaptadas para atender à legislação, garantindo profissionais qualificados conforme as políticas públicas para as mulheres no Brasil. “Destacamos que já estamos mobilizados para que, assim que possível, ocorram as adaptações necessárias”, diz trecho do documento encaminhado ao vereador.
Outras questões foram abordadas no Requerimento, entre elas o número de mulheres atendidas pelos programas de combate à violência doméstica, no último ano, e a existência de campanhas de conscientização sobre o tema.