Poços de Caldas, MG – Em uma ação conjunta, o PROCON Municipal e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM) realizaram uma operação de fiscalização no Mercado Municipal de Poços de Caldas. O objetivo foi garantir a exatidão na pesagem dos produtos, principalmente os vendidos a granel, e reforçar a confiança nas relações de consumo.
Ao todo, foram aferidas 120 balanças. Uma delas apresentou irregularidade que resultava em prejuízo ao fornecedor, o qual foi notificado para regularização. Outras duas estavam fora das especificações exigidas e foram interditadas por não possuírem modelo aprovado pelo Inmetro.
Além da conferência dos equipamentos de medição, o PROCON notificou preventivamente os estabelecimentos quanto à precificação dos produtos, à obrigatoriedade de disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor e à correta afixação de placas informativas, como as de atendimento preferencial e combate à discriminação. Os comerciantes também receberam orientações sobre a necessidade de descontar o peso de embalagens e recipientes durante a pesagem de produtos a granel.
A ação faz parte do projeto Comércio Consciente, que visa orientar os comerciantes sobre seus deveres legais. Como continuidade da iniciativa, será realizada uma reunião com os lojistas do Mercado Municipal no dia 21 de maio, às 14h, na sede da ACIA.
Para a coordenadora do PROCON, Fernanda Soares, a operação teve saldo positivo: “A fiscalização demonstra o compromisso dos comerciantes em manter um ambiente de confiança, garantindo que o consumidor pague exatamente pelo que está adquirindo.”
A próxima etapa da operação abrangerá supermercados, padarias, restaurantes e feiras livres.
Dicas PROCON:
- Produtos como carne, peixe, pães, queijos, frutas e legumes devem ser pesados em balanças visíveis ao consumidor.
- Antes da pesagem, a balança deve ser limpa, livre de líquidos ou sujeiras.
- A balança precisa estar em local plano, sem interferência de ventiladores ou objetos.
- Só é permitida a utilização de balanças com selo de inventário do Inmetro, garantindo a legalidade do equipamento.
- O selo de conformidade do IPEM também deve estar visível e dentro da validade.
- Lembre-se: você paga pelo produto, não pela embalagem. O peso da embalagem deve ser descontado da pesagem ou deve constar na tara.
Denúncias podem ser feitas através do site www.eouve.com.br ou pelo telefone do IPEM-MG: 08000 335 335.
