Poços de Caldas, MG – Um dos mais tradicionais do turismo local, o serviço de charretes puxadas por cavalos está próximo do fim em Poços de Caldas. O Projeto de Lei nº 18/2025, enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal, propõe a extinção definitiva dos veículos de tração animal utilizados para passeios turísticos e sugere a adoção de carruagens elétricas como alternativa moderna e mais alinhada às práticas de bem-estar animal.
A proposta tem gerado debates entre vereadores, representantes dos charretistas e o Executivo, especialmente quanto às condições de transição para os profissionais que dependem da atividade.
Emendas ampliam prazo de encerramento e valor do auxílio
Originalmente, o texto previa o encerramento do serviço de charretes em até 90 dias após a sanção da lei. No entanto, o vereador Douglas Dofu (União) apresentou três emendas ao projeto. Uma delas amplia o prazo para o fim definitivo do serviço, propondo que ele ocorra apenas em 1º de março de 2026. A justificativa é dar mais segurança e tempo de adaptação para os trabalhadores impactados.
Outra emenda visa reforçar as garantias previstas no projeto, especialmente no que se refere ao apoio aos charretistas. Já a terceira proposta de modificação (Emenda 4/2025) aumenta o valor do auxílio social oferecido, elevando de R$ 15.180,00 para R$ 20 mil por profissional, a serem pagos em 12 parcelas mensais a partir de março de 2026
Acolhimento dos cavalos e novas oportunidades para os charretistas
Além da compensação financeira, o projeto contempla medidas de apoio à reinserção dos trabalhadores. Os charretistas cadastrados terão acesso a programas de qualificação profissional e poderão solicitar linhas de crédito específicas. Eles também terão a possibilidade de participar do processo de concessão do novo serviço de carruagens elétricas, previsto para ser regulamentado por meio de licitação pública.
Com relação aos animais, o texto assegura que todos os cavalos atualmente utilizados nas charretes serão acolhidos e destinados à adoção, organizações de proteção animal ou instituições de ensino, conforme critérios a serem definidos por regulamentação futura.
Próximos passos
O projeto e suas emendas ainda aguardam apreciação no plenário da Câmara Municipal. A expectativa é que, com a articulação entre vereadores, Prefeitura e representantes dos charretistas, o debate avance para uma solução que contemple tanto a modernização do turismo quanto os direitos dos profissionais envolvidos e o bem-estar dos animais.
