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Receita dos municípios e reforma tributária dominam debates da 89ª Reunião da FNP

Data da Publicação:

27/03/2026

Poços de Caldas, MG – O prefeito Paulo Ney participou, em Curitiba, da 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, realizada na Arena da Baixada, reunindo gestores municipais de todo o país para debater pautas estratégicas de interesse dos municípios.
Na condição de vice-presidente de Acessibilidade da FNP, Paulo Ney acompanhou uma extensa programação de debates voltados aos desafios enfrentados pelas administrações municipais, com destaque para financiamento público, transpor te coletivo, reforma tributária, segurança, planejamento urbano e políticas sociais.
Entre os principais temas discutidos esteve a situação financeira dos municípios brasileiros, com preocupação em relação à perda de arrecadação e ao aumento das responsabilidades locais sem a correspondente ampliação de receitas. Durante o encontro, foi ressaltado que Poços de Caldas hoje é a 15ª maior cidade de Minas Gerais, ocupa também a 15ª posição em arrecadação estadual, mas aparece apenas na 301ª colocação em receita por habitante, evidenciando o desequilíbrio financeiro enfrentado pelas cidades médias brasileiras.
Segundo Paulo Ney, esse cenário tende a se agravar com a implementação da reforma tributária, assunto amplamente debatido durante a reunião, especialmente em relação à necessidade de mecanismos de compensação para evitar perdas ainda maiores nos cofres municipais.
Outro ponto de forte consenso entre os prefeitos foi a crise do transporte público urbano. O aumento do custo dos combustíveis, a redução do número de passageiros e a crescente dificuldade de manter o sistema em funcionamento foram apontados como desafios nacionais. Em Poços de Caldas, o município já precisou adotar subsídio para reduzir a tarifa para R$ 5,00, medida que segue em avaliação nos próximos meses para analisar o comportamento da demanda.
A discussão avançou também sobre a necessidade de participação do Governo Federal no financiamento do transporte público, por meio de um projeto de lei que permita custeio compartilhado e maior sustentabilidade ao sistema em todo o país.
A pauta da violência contra a mulher também teve destaque, especialmente no debate sobre feminicídio, realizado em conjunto com a Frente Feminina de Prefeitas. O aumento expressivo dos casos em todo o país foi apontado como uma das maiores preocupações atuais dos gestores públicos, reforçando a necessidade de campanhas permanentes de conscientização, ações preventivas e fortalecimento das redes de proteção.
-Ao longo da programação, também foram discutidas oportunidades de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, planejamento com dados georreferenciados, adaptação urbana diante de eventos climáticos extremos, segurança pública e agendas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.

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