Poços de Caldas, MG – Em entrevista concedida ao Jornal Mantiqueira, o presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, vereador Douglas Dofu, fez uma análise minuciosa dos primeiros seis meses de atuação parlamentar em 2025. Dofu destacou que o ano começou de maneira extremamente conturbada, marcado por mudanças na administração municipal, tensões na relação entre os poderes e pautas sensíveis que continuam gerando intensos debates. Ele também apresentou sua visão sobre o que espera para o segundo semestre, apontando temas que deverão dominar a agenda legislativa e política do município.
Semestre de turbulência política e reestruturações na saúde pública
O vereador começou o balanço enfatizando o cenário de instabilidade institucional que se formou no início do ano, mesmo diante da continuidade da gestão do grupo político do ex-prefeito Sérgio Azevedo. Apesar de o atual prefeito ser aliado político do antecessor, Dofu ressalta que houve mudanças significativas na estrutura administrativa do Executivo, o que exigiu tempo de adaptação e impactou diretamente na dinâmica entre os poderes.
Um dos principais acontecimentos nesse processo de transição foi a ruptura do contrato com a organização social Salto de Pirapora, responsável por parte da gestão da saúde pública. A rescisão, que ocorreu já em janeiro, muito antes do vencimento contratual previsto para julho, transferiu para a Santa Casa de Poços de Caldas a responsabilidade por gerir áreas críticas do setor.
“Essa ruptura gerou uma série de desafios. A Santa Casa vem se desdobrando em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde para atender as demandas, mas o gargalo ainda é grande. Temos uma enorme fila de exames, cirurgias e consultas, reflexo direto da descontinuidade no modelo anterior. A saúde não espera”, afirmou o presidente da Câmara.
Relação fragmentada entre Legislativo e Executivo
Douglas Dofu também abordou a configuração política da Câmara. Segundo ele, atualmente não existe uma base governista consolidada. Apenas quatro vereadores se posicionam oficialmente como aliados do Executivo, dois estão na oposição declarada e o restante se declara independente. Essa fragmentação, segundo Dofu, dificulta a construção de consensos e prejudica a fluidez das discussões de projetos mais sensíveis.
“Como presidente da Câmara, tenho o compromisso de manter a independência do Legislativo e tratar todos os vereadores com isonomia. Mas é fundamental que haja um esforço maior por parte do Executivo, especialmente da Secretaria de Governo e do líder de governo, para melhorar o diálogo com os parlamentares”, disse.
Ajuste fiscal e alerta do Tribunal de Contas
Durante o recesso parlamentar, a Prefeitura de Poços de Caldas recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por ter ultrapassado o limite constitucional de 95% no comprometimento da receita corrente líquida com despesas. A extrapolação desse teto impede, por exemplo, a emissão de determinados certificados e limita seriamente a capacidade de investimento do município.
Segundo Dofu, a situação já era previsível, considerando os alertas feitos por vereadores em legislaturas anteriores. “Tivemos audiências públicas, discussões técnicas e diversos avisos. Agora, o Tribunal exige o cumprimento do artigo 67-A da Constituição, que prevê medidas severas de contenção de gastos.”
O presidente da Câmara relatou que o Legislativo já recebeu o ofício da Prefeitura e tornou público o relatório técnico, em nome da transparência com a população. Ele pretende convocar uma reunião com os vereadores ainda durante o recesso para que o setor jurídico da Casa explique detalhadamente os desdobramentos da votação do projeto de resolução exigido pelo TCE. “A situação é grave e exige união de esforços. Essa reavaliação fiscal será feita novamente dentro de dois bimestres. Se houver melhoria, o projeto pode até ser revogado. Mas, por ora, é preciso responsabilidade e clareza para superar esse momento”, alertou.
Charretes: fim da tração animal para fins turísticos em pauta
O debate sobre o uso de charretes com tração animal no turismo da cidade é outro tema que promete dominar o segundo semestre. Dofu relembrou que o primeiro projeto sobre o assunto chegou à Câmara em 2022, mas foi retirado após apontamentos de irregularidades. Um segundo projeto, enviado em março de 2024, também apresentava os mesmos problemas e acabou arquivado.
A versão mais recente do projeto, protocolada há cerca de um mês, apresenta avanços e já foi objeto de emendas por parte dos vereadores. As modificações propõem, entre outros pontos, que o prazo para o fim da atividade seja estendido até 1º de março de 2026, após o carnaval.
Entretanto, a votação do projeto foi adiada após um grupo de charretistas solicitar uma nova audiência pública, que foi marcada para o dia 13 de agosto, às 18h. Segundo Dofu, o espaço será aberto de forma igualitária tanto para os charretistas quanto para os representantes da causa animal.
“Acredito que a Câmara deve, enfim, votar esse projeto ainda neste semestre. Minha posição é clara: sou favorável ao fim da tração animal para fins turísticos em Poços de Caldas. Mas o plenário é soberano. Serão necessários oito votos para aprovação. Vamos respeitar o rito, ouvir todas as partes e decidir com responsabilidade.”
O vereador também comentou as emendas apresentadas por outros parlamentares, como a do vereador Dinei, que propôs elevar o subsídio para os charretistas de R$15 mil para R$30 mil, incluindo auxílio para os cavalos que forem doados.
Transporte público e propostas para subsídio
Outra pauta crítica é o transporte coletivo urbano. Dofu lembrou que o sistema local já foi alvo de investigação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais por suspeita de cartel e favorecimento empresarial, o que resultou em um processo que ainda tramita no Tribunal de Justiça contra a antiga empresa, a Circulare.
A nova concessionária, segundo o presidente da Câmara, herdou um cenário desafiador. O Executivo deve apresentar, em breve, um projeto de subsídio que visa conter a elevação da tarifa — que já está entre as mais caras do país — e melhorar o serviço prestado.
“É preciso que esse subsídio venha com contrapartidas: mais linhas, mais horários, retorno do meio passe estudantil e da gratuidade para os atiradores do Tiro de Guerra. São direitos que foram retirados em revisões contratuais anteriores e que só prejudicaram a população”, defendeu.
Dofu também comentou que o debate sobre tarifa zero está em pauta em várias cidades, inclusive de médio porte, mas que esse modelo exige um nível de planejamento técnico elevado. “Hoje, o momento é de avaliar o subsídio, com responsabilidade fiscal e foco na melhoria do transporte para todos.”
Expectativas para o segundo semestre
Ao final da entrevista, o presidente da Câmara projetou um segundo semestre decisivo. Além dos temas já citados, Dofu reforçou a importância de ampliar a transparência da gestão municipal e unir esforços entre Legislativo e Executivo.
Ele sugeriu que o prefeito participe de uma coletiva de imprensa conjunta com a Câmara para apresentar à população o diagnóstico completo da situação financeira do município, como forma de aumentar a confiança pública.
“Chegou a hora de colocar a casa em ordem, com os pés no chão, e fazer Poços de Caldas voltar a crescer. Esse deve ser o foco de todos nós. A Câmara seguirá fiscalizando, propondo leis e ouvindo a população. Mas também precisa do Executivo com mais diálogo, mais planejamento e mais compromisso com a cidade”, concluiu.
PAULO VITOR DE CAMPOS
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