Poços de Caldas, MG – Foi aprovado pela Câmara de Poços, nesta semana, um Requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre o cadastramento e recadastramento de túmulos no Cemitério da Saudade. A proposição é de autoria do vereador Wellington Paulista (PSDB), que ressalta a importância da atualização desse serviço no município.
No Requerimento, Paulista destaca que muitas pessoas têm procurado seu gabinete para relatar dificuldades quanto ao cadastramento e recadastramento de túmulos, especialmente quanto aos prazos, documentação exigida e procedimentos adotados pela administração. “O Cemitério da Saudade desempenha uma função essencial na oferta de serviços públicos relacionados ao sepultamento e à preservação da memória das famílias poços-caldenses. Diante das reivindicações apresentadas pela população, estamos pedindo ao Executivo esclarecimentos sobre o assunto, além de possíveis melhorias”, diz.
O vereador aborda, ainda, a necessidade de garantir a organização, transparência e segurança quanto à titularidade e manutenção dos espaços. Na proposição, ele questiona se está em andamento algum processo de recadastramento, quais são os documentos exigidos dos munícipes para a regularização dos túmulos e jazigos e de que forma a administração tem comunicado a população sobre a necessidade de cadastramento ou recadastramento.
Paulista indaga, também, se existem túmulos abandonados, quantos túmulos atualmente se encontram em situação irregular ou com pendências cadastrais e se há previsão de digitalização e disponibilização online dos cadastros para facilitar o acesso dos cidadãos às informações.
Por fim, Paulista solicita informações sobre a previsão de chamamento público para que novos concessionários possam ter direitos aos túmulos que, supostamente, estão abandonados.
Com a aprovação da Câmara, a Prefeitura tem até 20 dias para enviar a resposta aos vereadores.