Poços de Caldas, MG – A Câmara de Poços realiza, na próxima quarta-feira, 8 de outubro, às 13h30, uma audiência pública para discutir Projetos de Lei em análise pelo Legislativo que versam sobre atenção à criança e ao adolescente, com destaque para políticas voltadas à área da educação. A Lei Orgânica do Município prevê a obrigatoriedade de audiências quando propostas dessa natureza estiverem em tramitação na Casa.
As proposições tratam de temas como capacitação de jovens, inclusão educacional e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. Estarão em pauta: PL 32/25 (vereador Wellington Paulista), que cria o Programa Municipal de Capacitação Profissional para Jovens – Capacita-Jovem, visando qualificação e inserção no mercado de trabalho; PL 54/25 (vereador Aliff Jimenes), que assegura aos estudantes com doença celíaca o direito de levar sua própria alimentação às instituições de ensino; PL 72/2 (vereador Douglas Dofu), que institui o Programa de Estímulo ao Escotismo nas escolas da rede municipal; PL 92/24 (vereador Flávio Togni de Lima e Silva), que trata da concessão de vale-creche para crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
As audiências têm duração prevista de até quatro horas cada e são abertas à participação de toda a sociedade. Dúvidas e sugestões poderão ser enviadas, durante os encontros, pelo WhatsApp (35) 3729-3800. A comunidade poderá acompanhar os trabalhos ao vivo pelo portal da Câmara, YouTube e Facebook.