Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas sediou, no dia 29 de outubro, o curso “Tópicos de Direito Eleitoral para 2026”, promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a 25ª Subseção da OAB Minas Gerais. O evento teve apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAAMG) e da Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais (ESA/MG).
A mesa de abertura foi composta pelo vereador Douglas Dofu (UNIÃO), presidente da Câmara; Dr. Otacílio Andreatta Lemos, presidente da 25ª Subseção da OAB/MG; Dra. Patrícia Henriques, juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais entre 2020 e 2024; Dr. Marco Antônio Freitas, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais; Dra. Natália Araújo, presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB/MG; e Dr. Luís Phillipe de Campos Cordeiro, assessor jurídico da Câmara Municipal.
O encontro contou com três palestras que abordaram temas relacionados às eleições de 2026. O vice-presidente da CAAMG, Dr. Marco Antônio Freitas, tratou das relações de trabalho na campanha eleitoral. Já a presidente da Comissão de Marketing Jurídico da OAB, Dra. Natália Araújo, abordou o tema “Como prospectar de forma ética nas eleições de 2026”. Por fim, Dra. Patrícia Henriques apresentou a palestra “Propaganda eleitoral: desafios das eleições de 2026”.
A juíza Dra. Patrícia Henriques destacou a importância de eventos como esse para a formação e conscientização da sociedade sobre o processo eleitoral. “É muito importante debater o Direito Eleitoral por ser um ramo do direito que tem por objeto o estudo de todo o processo eleitoral, que envolve todos os cidadãos. As regras das eleições devem ser conhecidas tanto pelos candidatos, como pelos eleitores. Assim, precisamos preparar toda a sociedade com antecedência sobre tudo que envolve as eleições e a soberania popular, garantindo a lisura do pleito e evitando situações futuras de fraude e abusos nas eleições”, afirmou.
Ela também ressaltou o papel da capacitação prévia para o bom andamento das eleições. “A principal importância desse curso é a preparação de todos sobre as regras que regulamentam as pré-campanhas, bem como as regras das campanhas, garantindo eleições seguras em todas as suas fases”.
O evento reuniu advogados, estudantes e servidores públicos, e também contou com a presença de membros da diretoria da OAB Poços de Caldas.