Poços de Caldas, MG – Foi publicado no Diário Oficial do Município da última terça-feira (18) o resultado do Edital Secult 6/2025 – Pontos de Cultura “Mestra Dona Orlanda da Conceição”, que visa à premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura.
O edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem o valor total de R$ 300 mil. Serão premiados 20 coletivos e/ou entidades, no valor de R$ 15 mil cada prêmio.
O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico e sem prestação de contas.
O edital recebeu 49 inscrições. A Portaria Secult 29/2025, publicada na terça (18), contém as tabelas com os 20 coletivos culturais e entidades selecionados, os suplentes e as candidaturas desclassificadas, de acordo com a nota obtida em ordem decrescente, considerando as categorias e cotas do edital, além da tabela com as inscrições em duplicidade.
A Comissão de Seleção contou com a colaboração da Associação Mucury e a participação de Gustavo Dutra, Marianna Gonçalves de Carvalho Leite, Raissa Melo e Silva Ferreira, Bruno Dias Bento, Luciene Nogueira da Silva, Mariana Ramos Botelho e Sônia Dias da Silva Orru.
“É uma satisfação muito grande poder reconhecer os Pontos de Cultura de Poços de Caldas. A partir de agora, a cidade tem 32 entidades e coletivos reconhecidos como Pontos de Cultura, entre os selecionados e os pré-certificados, que também constam na publicação. A partir disso, será iniciada a Rede de Pontos de Cultura e a Associação Mucury continuará trabalhando conosco neste sentido”, destaca o secretário municipal de Cultura, Nando Gonçalves.
O edital homenageia a mestra de Cultura Popular Dona Orlanda da Conceição. Mestra da Cultura Popular premiada pelo Ministério da Cultura, por meio do Prêmio Culturas Populares – Edição 100 anos de Mazzaropi, na categoria Mestres, Dona Orlanda da Conceição foi Capitã do Terno de Congo de Santa Bárbara e São Gerônimo e Mãe de Santo do Terreiro de Umbanda Santa Bárbara Oyá e Ogum Guerreiro. Participou ativamente dos festejos relacionados à Festa de São Benedito e faleceu em 2024, aos 96 anos.
“Entre os selecionados estão quatro instituições ligadas à tradição das Congadas de São Benedito em Poços, sendo um Terno de Congo, dois grupos de Caiapós e uma associação, honrando com louvor a memória da querida e saudosa Dona Orlanda. Iniciativas como essa são de grande importância, já que reconhecem o trabalho que vem sendo desenvolvido pela cultura de Poços há tanto tempo”, celebra o coordenador da Comissão de Seleção, Gustavo Dutra.
O edital é regido pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 e pela Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). De acordo com a Lei Cultura Viva, Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”.