Poços de Caldas, MG – Foi publicado no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (10), o resultado do Edital da Secretaria Municipal de Cultura nº 8/2025 – Incentivo à Cultura. Foram 266 projetos inscritos no edital, que visa selecionar projetos na modalidade Incentivo Fiscal para o ano de 2026.
A Portaria nº 33/2025 contém as tabelas divididas em projetos aprovados e projetos não aprovados, segundo a ordem de pontuação, em ordem decrescente; e projetos desclassificados, com os motivos de desclassificação, em ordem de protocolo.
Foram aprovados os projetos que obtiveram nota superior a 90 pontos. Os Certificados de Aprovação (CA) serão enviados para o endereço eletrônico dos projetos selecionados, a partir de 18 de dezembro de 2025. De acordo com o item 9.19.1 do edital, o início da captação de recursos será em fevereiro de 2026. Os documentos para captação de recursos deverão ser protocolados a partir de 5 de janeiro de 2026.
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos de financiamento público previstos na Lei Municipal nº 9.037/2015, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poços de Caldas. Por meio desse instrumento, as empresas locais repassam parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) diretamente aos produtores culturais.
Para o secretário municipal de Cultura, Nando Gonçalves, o mecanismo de Incentivo à Cultura é essencial para o desenvolvimento da arte e da cultura no município. “O incentivo fiscal é uma política cultural já consolidada em Poços de Caldas, que acontece há mais de 25 anos, com resultados positivos e permanentes, oportunizando o acesso da população a bens culturais, ao mesmo tempo em que viabiliza as ações culturais dos fazedores de cultura locais, movimentando a economia e impactando as comunidades, por meio do incentivo cultural das empresas”, destaca.