Júlia Marcia Manata Pontes
Estudante de Direito
Meu nome é Julia. Há alguns anos, eu não imaginava que passaria meus dias entre códigos e doutrinas. Hoje sou estudante de Direito na PUC Poços de Caldas. O que me trouxe até aqui não foi uma vocação de infância, e sim a necessidade de compreender a linguagem que há quatro anos tem sido usada para prolongar meu sofrimento em um processo de divórcio que parece não ter fim.
Quando meu casamento terminou, pensei que estava virando uma página. Mal sabia eu que estava apenas começando o capítulo mais exaustivo da minha vida. Desde o início da disputa pela partilha, sinto-me em um labirinto jurídico onde a cada porta que tento abrir, uma nova parede se ergue. Na prática, estou há quatro anos e meio afastada de todo o patrimônio que ajudei a construir por quase duas décadas em uma situação de completa vulnerabilidade financeira.
A disputa se desdobra em múltiplas ações judiciais. Há processos que questionam minha participação na empresa que fundamos juntos e outros em que as contas são apresentadas de uma forma que me impede de ter clareza sobre o que é meu por direito. Sinto que o objetivo é me levar à exaustão para que eu aceite um acordo que não representa a justiça verdadeira.
O ponto mais doloroso dessa jornada, e o que me impulsiona a buscar o estudo do Direito, foi ler em uma petição que eu estaria agindo com “abuso de direito” ao me negar a assinar a escritura de venda de um imóvel. A realidade, para mim, é que eu sequer tinha conhecimento dessa negociação. Nunca fui comunicada ou chamada para assinar qualquer documento. Ver-me retratada como um obstáculo, por meio de uma alegação que não condiz com os fatos que vivenciei, é extremamente humilhante e dolorido.
Foi essa experiência que me fez buscar, na Lei Maria da Penha e na Convenção de Belém do Pará, as palavras para o que eu sentia: violência moral, patrimonial e psicológica. É a dor em ver minha reputação ser questionada e a inteligência, subestimada, e ser privada dos seus direitos patrimoniais de dentro de um processo que deveria ser um espaço de proteção.
A Justiça, felizmente, já começa a nomear essas dinâmicas.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por exemplo, já reconheceu que a violência moral está “imbuída de desonra, descrédito e menosprezo ao valor da mulher como pessoa e à sua própria dignidade” (TJ-MG–Apelação Cível 50031994920218130687).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal também já se posicionou, afirmando que uma falsa acusação no contexto da Lei Maria da Penha é uma ofensa grave que gera o dever de indenizar (TJ-DF – 7185907720218070001 1647232).
Escrevo este texto com uma dupla perspectiva: a da mulher que sente na pele a dor da injustiça e a da futura profissional do Direito que se assusta ao ver como o sistema pode ser instrumentalizado e utilizado como arma de violência contra a mulher. Meu apelo é para que a comunidade jurídica e a sociedade olhem para além dos autos e reconheçam quando uma disputa judicial se torna uma ferramenta para perpetuar um ciclo de abuso.
Essa batalha me tirou a paz, mas me deu um propósito. A mulher que entrou nesse processo há quatro anos, assustada e confusa, hoje estuda para que, no futuro, possa ajudar outras mulheres a não passar por esse constrangimento. Minha luta, que começou por necessidade, hoje é também por vocação.
