Poços de Caldas, MG – O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) questionou o Executivo Municipal a respeito da situação da fiação aérea e também a organização e modernização da infraestrutura de cabos, por meio do Requerimento nº 4120/2025. O parlamentar mostra preocupação com os postes sobrecarregados, fios soltos, problemas de infraestrutura, intempéries naturais e, também, pensa na modernização.
A Prefeitura respondeu que possui um termo de cooperação técnica com a DME Distribuição, responsável por cuidar das fiações dos postes de eletricidade da cidade. Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, o setor de Fiscalização de Posturas apenas recebe denúncias ou averigua se a Lei 9.967/2025 está sendo cumprida, porém a pasta conta com a atuação da empresa para tais ações.
No requerimento, Álvaro também busca saber se há levantamento da quantidade e do estado das fiações no município, quais os pontos mais críticos, se há planejamento ou estudo para aterramento de cabos em regiões estratégicas e quais locais são prioritários. O documento também solicita quais medidas estão sendo adotadas para reduzir riscos de acidentes com quedas de energia por fiação irregular, especialmente no período de chuva.
Em resposta, a DME Distribuição explica que possui banco de dados com informações técnicas quantitativas e de estado de conservação e manutenção sobre a fiação aérea, mas não no que tange os cabeamentos das redes de telecomunicações, já que não são de sua propriedade. A DMED também respondeu que, conforme contratos celebrados com as empresas ocupantes (de telecomunicações), não há postes sobrecarregados, já que seguem normativas técnicas. Os cabos soltos, por sua vez, podem ocorrer em virtude de furtos e vandalismos, mas que, quanto a fios inutilizados, se segue a Lei Municipal 9.967/2025.
Segundo a empresa, também há estudos para ampliação da rede elétrica subterrânea na área central do município, cujos prazos estão em análise. Quanto aos riscos de acidentes, quedas de energia e problemas causados por chuvas, a DMED realiza fiscalizações preventivas e também corretivas, como celebrado no termo de cooperação com as ocupantes da área de concessão, notificando as empresas de telecomunicações quando há algum risco iminente ou irregularidade.
O vereador Álvaro Cagnani agradeceu o DME pela retirada dos fios de telefone que estavam soltos nos postes: “Seguiremos fiscalizando para que os fios fiquem organizados e a lei seja respeitada. Agora, o foco é acompanhar os estudos da rede subterrânea no Centro, garantindo mais segurança contra as chuvas e modernidade para a cidade.”