Poços de Caldas, MG – A Câmara de Poços aprovou um Requerimento, de autoria do vereador Wellington Paulista (PSDB), que solicita informações ao Executivo sobre a aprovação, execução e apoio institucional aos projetos esportivos e culturais contemplados por programas de incentivo. A proposição segue para a Prefeitura, que deve encaminhar a resposta em um prazo de 20 dias.
Paulista reforça que a Lei de Incentivo e os programas de patrocínio têm papel fundamental no fortalecimento das iniciativas culturais e esportivas, possibilitando que projetos relevantes sejam realizados com a participação do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil. “Esse acompanhamento e fiscalização do Legislativo são fundamentais para garantir que as políticas de incentivo cumpram seu papel social. Mais do que repassar recursos, o município precisa assegurar que esses projetos alcancem quem mais precisa, democratizando o acesso ao esporte e à cultura”, afirma.
No Requerimento, o parlamentar questiona qual é o valor total aprovado e/ou captado para cada um desses projetos, qual tipo de apoio institucional ou estrutural será disponibilizado pela Prefeitura, como por exemplo cessão de espaços, apoio logístico e divulgação, e se existe algum mecanismo de acompanhamento, fiscalização e prestação de contas desses projetos.
O vereador reforça que é preciso garantir o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao esporte, à cultura e à formação cidadã em nossa cidade.”O incentivo é o combustível da nossa produção local, e garantir a transparência na sua execução é proteger o direito do cidadão de ter acesso a serviços públicos de qualidade”, complementa.
A proposição trata, ainda, da previsão de ampliação ou abertura de novos editais para incentivo a projetos esportivos e culturais em 2026. O documento (Requerimento n. 891/2026) está disponível para consulta no site da Câmara de Poços: www.pocosdecaldas.mg.leg.br.