Poços de Caldas, MG – O Procon de Poços de Caldas iniciou, no dia 11 de março, o monitoramento dos preços dos combustíveis comercializados no município, em complementação à pesquisa já realizada nos dias 03 e 04 do mesmo mês. Como parte da ação, os postos de combustíveis foram notificados para apresentar as notas fiscais de compra dos combustíveis, bem como a comprovação do valor do frete pago, referentes aos últimos 30 dias, permitindo a análise aprofundada da evolução dos valores praticados.
A medida tem como objetivo verificar possíveis variações injustificadas nos preços e garantir transparência nas relações de consumo. De acordo com o Procon, não há, até o momento, qualquer sinal de desabastecimento de combustíveis na cidade.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também já notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para acompanhar os aumentos registrados em algumas regiões do país, considerando que não houve repasse recente de preços por parte da Petrobras.
O Procon de Poços de Caldas informa que segue acompanhando as orientações da Senacon e realizando o monitoramento constante do mercado local para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
Apesar de o país possuir uma economia baseada no livre mercado e na concorrência, o Código de Defesa do Consumidor do Brasil proíbe a elevação injustificada de preços em situações de crise ou eventual desabastecimento.
Caso seja constatado aumento abusivo ou injustificado nos preços dos combustíveis, especialmente se relacionado a uma suposta crise de abastecimento, os estabelecimentos poderão ser autuados pelo Procon, conforme prevê a legislação de defesa do consumidor.
O órgão reforça que continuará acompanhando a situação e orienta os consumidores a procurarem o Procon em caso de dúvidas ou denúncias sobre possíveis irregularidades.