Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com o apoio da Autarquia Municipal de Ensino, participa de uma capacitação sobre a Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
A legislação representa uma das mudanças mais significativas já registradas no cenário ambiental brasileiro, ao estabelecer novas diretrizes e definir de forma mais clara as responsabilidades de órgãos públicos, empresas e consultores. Diante desse novo contexto, a atualização técnica torna-se essencial para garantir segurança jurídica e eficiência nos processos de licenciamento.
A capacitação foi elaborada com o objetivo de apresentar, de forma prática, os principais pontos da nova legislação, contribuindo para a qualificação dos profissionais envolvidos na área ambiental do município. O curso foi ministrado pelo engenheiro Rafael Volquind, que atua há mais de 20 anos na área de licenciamento ambiental, trazendo ampla experiência e conhecimento técnico.
Para Poços de Caldas, as novas diretrizes representam um avanço importante na modernização dos processos ambientais, promovendo mais agilidade, transparência e responsabilidade na análise de empreendimentos, sem abrir mão da preservação ambiental.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Stefano Zincone, destacou a relevância da capacitação para o município.“Essa nova lei traz uma atualização necessária para o país e exige que os municípios estejam preparados. Participar de uma capacitação como essa garante que nossa equipe esteja alinhada com as melhores práticas, fortalecendo a gestão ambiental de Poços de Caldas. Nosso objetivo é conciliar desenvolvimento com sustentabilidade, garantindo segurança jurídica, eficiência nos processos e, principalmente, a proteção dos nossos recursos naturais”, afirmou.
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a qualificação técnica de seus profissionais e com a adoção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.