Poços de Caldas, MG – Em junho deste ano, o vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou um Requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre a implementação de campanhas de vacinação nas escolas da rede municipal, as estratégias para ampliação da cobertura vacinal e a atuação integrada entre as Secretarias de Saúde e Educação. O parlamentar destaca a importância do tema para promover um ambiente escolar seguro e evitar a queda nos índices de imunização em Poços.
Cagnani ressalta que as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) reconhecem o ambiente escolar como importante espaço para a promoção da saúde e a vacinação entre crianças e adolescentes. Ele enfatiza também outros pontos, como a facilidade para os pais, que muitas vezes trabalham em horário comercial e enfrentam dificuldades para levar os filhos aos postos de saúde, e o uso eficiente do dinheiro público com ações conjuntas entre as Secretais competentes, otimizando o trabalho e potencializando o alcance das campanhas.
Segundo o vereador, notícias veiculadas nacionalmente demonstram que os estados ainda enfrentam desafios para vacinar dentro das escolas. “Existem algumas questões que ainda impedem essa política e nosso objetivo é saber como está a situação em Poços, se há atualmente algum programa nessa área, qual o percentual atualizado de cobertura vacinal dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e se a apresentação da carteira de vacinação atualizada é exigida no ato da matrícula ou rematrícula escolar”, afirma.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que desenvolve ações de vacinação no ambiente escolar em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações. Essas ações são realizadas, em média, duas vezes ao ano, por meio de campanhas e atividades voltadas à atualização da situação vacinal dos estudantes.
Sobre a carteira de vacinação, a mesma é obrigatória no ato da matrícula, conforme dispõe a Lei Municipal nº 9.404. “Quando identificada a existência de vacinas em atraso, os pais ou responsáveis são formalmente orientados a promover a regularização da situação vacinal no prazo de até 15 dias, mediante comparecimento a uma sala de vacinação do município e posterior apresentação do comprovante de atualização à unidade escolar”, aponta trecho da resposta enviado ao Legislativo.
Outro questionamento do vereador foi com relação ao número de estudantes vacinados nos últimos três anos. De acordo com a pasta, aproximadamente 1.498 estudantes foram vacinados em ações realizadas no ambiente escolar durante os anos de 2024, 2025 e 2026.
Sobre a integração entre os sistemas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação para acompanhamento da situação vacinal dos alunos, a administração diz que, atualmente, não existe essa informatização e que o acompanhamento das informações relativas à vacinação é realizado por meio dos sistemas oficiais do Ministério da Saúde. No entanto, no que diz respeito às ações desenvolvidas em ambiente escolar, a atuação entre as Secretarias ocorre de forma articulada, mediante os fluxos administrativos e operacionais estabelecidos para execução das atividades previstas no Programa Saúde na Escola (PSE) e em outras estratégias de vacinação.
A resposta enviada ao parlamentar aborda outro pontos, entre eles quais as ações de vacinação contra HPV, as metas de ampliação da cobertura vacinal escolar para os próximos anos e os recursos financeiros destinados às ações de vacinação em ambiente escolar nos anos de 2024, 2025 e 2026. O documento com todas as informações está disponível para consulta no site da Câmara de Poços. Cagnani reforça que também é objetivo do Requerimento dar transparência a essa pauta. “A escola é um ambiente de aprendizado, mas também de cuidado. Queremos dar transparência sobre as ações da Prefeitura, entender como o município está articulando Saúde e Educação e garantir vacinação a todas as crianças”, finaliza.