Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas arquivou a denúncia apresentada contra o prefeito Paulo Ney de Castro Júnior (PSD). A decisão foi tomada por maioria dos vereadores, com 8 votos favoráveis ao arquivamento e 5 contrários, encerrando o processo que poderia resultar na cassação do mandato.
A votação ocorreu após a leitura do parecer da Comissão Processante, que recomendou o arquivamento da denúncia por entender que não havia elementos suficientes para a continuidade do procedimento.
Denúncia teve origem em representação de vereador
A denúncia foi apresentada pelo vereador Tiago Barbosa Mafra (PT), que apontava possíveis infrações político-administrativas atribuídas ao prefeito. O questionamento estava relacionado à indicação do ex-prefeito Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo (PSDB) para a presidência da DME Poços de Caldas Participações S.A., situação que, segundo a representação, poderia configurar irregularidade com base no Decreto-Lei nº 201/1967.
Comissão não encontrou irregularidades suficientes
A Comissão Processante responsável pela análise foi composta pelos vereadores Rovilson Carlos Gouvêa (PRD), Ricardo Sabino (PL) e Wellington Guimarães (PSDB). Após avaliar a defesa prévia apresentada pela Procuradoria do município, os membros concluíram que não havia fundamentos suficientes para dar continuidade ao processo, recomendando o arquivamento.
Votação
Durante a sessão, 13 vereadores participaram da votação. Foram contrários ao arquivamento os vereadores Aliff Jimenes (PL), Cacá D’Arcádia (PT), Diney Lenon (PT), Meiriele Cristine Alves Maximino (União Brasil) e Tiago Braz (REDE).
Já votaram pelo arquivamento Álvaro Cagnani (PSDB), Kleber Silva (NOVO), Lucas Arruda (REDE), Marcos Sansão (PL), Marcus Togni (Republicanos), Rovilson Carlos Gouvêa (PRD), Ricardo Sabino (PL) e Wellington Guimarães (PSDB). O vereador Flavinho Lima e Silva (MDB) não participou da sessão.
Processo é encerrado
Com a aprovação do parecer da Comissão Processante, a denúncia foi oficialmente arquivada, conforme previsto no Decreto-Lei nº 201/1967. Com isso, o prefeito Paulo Ney de Castro Júnior permanece no cargo e o caso é encerrado na Câmara Municipal.
