Poços de Caldas, MG – O presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, Douglas Souza (UNIÃO), o Dofu, apresentou uma série de requerimentos, acompanhados por todos os outros vereadores da Casa, questionando o Poder Executivo a respeito da situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias.
Segundo os requerimentos nº 1753, 1754, 1755 e 1756, e de acordo com respostas anteriores advindas da Secretaria Municipal de Saúde, existe um déficit no quadro de funcionários das categorias ACS e ACEs, o que tem causado dificuldades no cumprimento do trabalho dos agentes. Além disso, os parlamentares também receberam informações de que os servidores estariam passando por desvio de função, sendo incumbidos de tarefas administrativas, prejudicando ainda mais o andamento dos cronogramas existentes.
Conforme fundamentado pelo Executivo, diante do financiamento federal para os ACEs, só caberia a contratação de mais três pessoas para o cargo. Ainda assim, no requerimento nº 1319/2025, de autoria do vereador Lucas Arruda (REDE), a Prefeitura alegou que um estudo estava sendo feito para a realização de concurso para ampliar o número de ACS e ACEs, com edital até então previsto para lançamento no mesmo ano de 2025.
Dofu salienta que a defasagem no quadro de ACS e ACEs pode comprometer a cobertura territorial, o acompanhamento das famílias, a continuidade das ações preventivas e a qualidade da atenção prestada à população, além de gerar desfalque e sobrecarga aos profissionais que permanecem em atividade. “É necessário compreender como o Município vem tratando a demanda apresentada pelas categorias e quais estudos, planejamentos ou providências administrativas estão em andamento”, explica o presidente da Casa.
Os requerimentos também solicitam informações detalhadas sobre o número atualizado de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em atividade no município, a média de famílias acompanhadas por cada profissional e a previsão para realização de concurso público ou processo seletivo para contratação de novos servidores. Os vereadores questionam ainda se há recursos financeiros disponíveis para ampliação das equipes e quais medidas vêm sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para evitar prejuízos às ações de prevenção, vigilância em saúde e acompanhamento das famílias enquanto não ocorre a recomposição do quadro.
Além disso, foi protocolado um requerimento específico solicitando esclarecimentos sobre a implantação e regulamentação do Programa Saúde Brasil 360 no município. O documento questiona quais estudos, planejamentos e providências administrativas vêm sendo adotados pela Secretaria Municipal de Saúde em relação às diretrizes do programa, especialmente no que se refere à valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, fortalecimento da Atenção Primária e melhoria das condições de trabalho das categorias.
Dofu destaca que todos os requerimentos apresentados surgiram a partir da reunião realizada na Câmara Municipal com agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e diversos vereadores da Casa. Segundo ele, os documentos formalizam demandas levadas diretamente pelos profissionais ao Legislativo, buscando esclarecimentos e providências por parte do Poder Executivo.