Poços de Caldas, MG – O presidente da Câmara, o vereador Douglas Dofu (UNIÃO), apresentou, no Plenário da Câmara Municipal de Poços de Caldas, o requerimento nº 2510/2026, no qual questiona o funcionamento e a aplicabilidade do Programa Base Rural, do Executivo Municipal. A intenção é colher informações que ajudem a entender como foi a execução do projeto e se ele continua em atividade.
Segundo o documento, o Programa foi uma ferramenta de apoio à segurança nas zonas rurais de Poços de Caldas, auxiliando o patrulhamento por meio da localização por georreferenciamento, integrando tecnologia e segurança pública, agilizando o atendimento da Patrulha Rural e contribuindo para o combate à criminalidade nessas áreas.
Dofu ressalta que iniciativas desse porte são fundamentais para garantir a segurança no meio rural. Diante de informações de que o Programa não estaria sendo aplicado atualmente, busca esclarecimentos sobre seu funcionamento. No requerimento, o vereador solicita dados sobre a execução do Base Rural entre os anos de 2020 e 2022 e questiona se a ferramenta permanece em operação.
O parlamentar também pede esclarecimentos sobre os motivos que levaram à eventual descontinuidade do Programa, qual órgão é responsável por sua manutenção e suporte e se a Polícia Militar ainda possui acesso à plataforma e às informações cadastradas. Além disso, solicita dados sobre o número de propriedades rurais cadastradas e requer o encaminhamento de relatórios ou registros que demonstrem os resultados obtidos pelo projeto, incluindo ocorrências atendidas com o auxílio da ferramenta.
“Quando o Poder Público anuncia um programa com o propósito de fortalecer a segurança da população, especialmente daqueles que vivem e produzem na zona rural, é natural que a sociedade espere sua continuidade e a devida prestação de contas sobre os resultados alcançados. Nosso objetivo é compreender se essa importante ferramenta continua cumprindo sua finalidade e, caso contrário, quais fatores impediram sua manutenção”, afirma Dofu.
Na sequência, o requerimento questiona se houve investimentos públicos destinados à manutenção, atualização, hospedagem ou suporte técnico da plataforma, bem como a existência de convênios ou outros instrumentos de cooperação entre o Município e a Polícia Militar para garantir o funcionamento e o compartilhamento das informações do sistema.
O vereador também busca informações sobre eventuais dificuldades que tenham comprometido a continuidade do Programa, como limitações técnicas, falta de atualização dos dados, questões relacionadas à segurança da informação ou à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por fim, pergunta se há planejamento para reativar ou modernizar a ferramenta e quais medidas serão adotadas para assegurar a atualização permanente dos cadastros, a proteção dos dados dos moradores da zona rural e a efetiva utilização do sistema pela Patrulha Rural.
“Mais do que identificar eventuais falhas, queremos contribuir para que políticas públicas eficientes não sejam interrompidas. Se o Programa trouxe benefícios à segurança no campo, é importante saber por que deixou de funcionar ou de que forma poderá ser aperfeiçoado. Transparência e planejamento são essenciais para que iniciativas dessa natureza continuem atendendo às necessidades da população rural”, conclui o presidente da Câmara.
