Poços de Caldas, MG – O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informou que a Justiça indeferiu o pedido de tutela de urgência (liminar) apresentado pela entidade para impedir que servidores convocados para o evento “Dia E da Educação” sofressem descontos salariais ou penalidades administrativas em caso de ausência.
De acordo com nota divulgada pelo sindicato, o magistrado responsável pelo processo entendeu que o pedido exige uma análise mais aprofundada dos fatos e dos fundamentos jurídicos apresentados, não verificando, neste momento, os requisitos necessários para a concessão da medida liminar.
Com a decisão, permanece válida a convocação expedida pela Secretaria Municipal de Educação (SME), uma vez que não houve determinação judicial suspendendo seus efeitos. Assim, até nova manifestação da Justiça, os servidores continuam sujeitos às condições estabelecidas pela convocação oficial para participação no evento.
Na nota, o sindicato afirma que continuará acompanhando o andamento do processo e adotará as medidas jurídicas cabíveis em defesa dos interesses da categoria. A entidade também informou que manterá os servidores atualizados sobre eventuais desdobramentos e novas decisões relacionadas ao caso.
Segundo o sindicato, o indeferimento da liminar não representa o julgamento definitivo da ação. O mérito do processo ainda será analisado pela Justiça em momento oportuno, quando serão avaliados de forma mais aprofundada os argumentos apresentados pelas partes. Até lá, a orientação é de que prevaleçam os termos da convocação emitida pela Secretaria Municipal de Educação.

Dia E
A partir das 8h, educadores, gestores, estudantes e comunidade poderão acompanhar palestras, apresentações culturais e momentos de diálogo com especialistas reconhecidos nacionalmente. Entre os convidados estão o pediatra Dr. Daniel Becker, uma das principais referências brasileiras na defesa dos direitos das infâncias, e a professora e escritora Luana Tolentino, pesquisadora e especialista em educação antirracista. Voltado à formação continuada dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, o evento também convida toda a população a participar das discussões, reforçando a importância da aproximação entre escola, famílias e sociedade.
Com o tema “Entre vozes e ideias: encontros que formam, educação que transforma”, o Dia E propõe uma programação dedicada à reflexão sobre temas que fazem parte do cotidiano das escolas. Ao longo do dia, serão abordados assuntos como práticas pedagógicas, gestão educacional, inclusão, desenvolvimento socioemocional, inovação e os impactos das transformações sociais e tecnológicas na educação.
Além das palestras, o público poderá prestigiar apresentações artísticas e culturais, criando um ambiente de convivência, aprendizado e valorização da educação pública.
A expectativa é reunir profissionais da educação e moradores em um dia de compartilhamento de conhecimentos, experiências e perspectivas para o fortalecimento da rede municipal de ensino.