Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas, por meio da Escola do Legislativo, promoveu quatro edições do projeto Câmara em Visita durante o mês de junho. As atividades reuniram estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Superior, proporcionando aos participantes a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder Legislativo, compreender o processo de elaboração das leis e participar de uma simulação de sessão ordinária.
No dia 8 de junho, nos períodos da manhã e da noite, a Câmara recebeu os alunos do 1º e 2º períodos do curso de Direito da PUC Minas. Recepcionados pelo vereador Lucas Arruda (REDE), os universitários conheceram as dependências da Casa e participaram da votação de propostas voltadas a diferentes temas, entre eles a implantação de salas multissensoriais, mobilidade urbana e outras demandas de interesse público.
Para Lucas Arruda, o projeto contribui para aproximar a população do Poder Legislativo. “O projeto Câmara em Visita é um dos que eu julgo mais importantes da Câmara Municipal, porque aproxima a população da Câmara e tira alguns mitos. Muitas pessoas passam em frente à Câmara e têm receio de entrar, sem perceber que esta é a Casa do povo. O programa permite que os alunos ocupem a cadeira dos vereadores, debatam projetos reais e entendam, na prática, como funciona o trabalho. Para os estudantes de Direito, essa experiência é ainda mais enriquecedora, porque eles conseguem compreender a elaboração das leis municipais e sua relação com a Constituição Federal e a Constituição do Estado”, afirmou.
O professor de Teoria Geral do Direito e Direito Econômico da PUC Minas, Bruno Fraga, destacou que a visita complementa os conteúdos desenvolvidos em sala de aula. “O principal objetivo é trazer um contexto prático para o conhecimento adquirido pelos alunos. Eles estão iniciando o curso e estudam fundamentos como a Teoria do Estado e o processo legislativo. Aqui, têm a oportunidade de conhecer esse funcionamento na prática, analisando projetos, pareceres e emendas, além de defenderem as propostas durante a simulação da sessão”, explicou.
A estudante do 1º período, Ana Clara Franco Eugênio, ressaltou a contribuição da atividade para a formação acadêmica e cidadã. “Eu acho muito interessante essa proposta, principalmente para os alunos do curso de Direito, mas também para toda a população, porque permite entender como funciona o processo legislativo e como as decisões são tomadas. Para nós, é uma oportunidade de desenvolver a comunicação, a argumentação jurídica e compreender a importância da assessoria jurídica na análise das propostas”, comentou.
Também participante da atividade, a estudante do 2º período Laura Irene Braz Corrêa destacou que a experiência reforça o compromisso do Direito com a promoção de políticas públicas. “Trazer propostas que acolham as partes mais vulneráveis é justamente o que significa o Direito. Apresentar essas ideias como políticas públicas é garantir que todas as pessoas tenham espaço, voz e possam usufruir de ações que contribuam para a sociedade”, afirmou.
A segunda edição aconteceu no dia 12 de junho, no período da tarde, com a participação dos alunos do 4º ano da Escola Municipal Wilson Hedy Molinari. Recebidos pelo vereador Álvaro Cagnani (PSDB), os estudantes apresentaram propostas relacionadas à merenda escolar e à estrutura da escola, exercitando a participação cidadã por meio da simulação de uma sessão legislativa.
Para Álvaro Cagnani, o projeto representa uma oportunidade de aproximar os estudantes do funcionamento do Poder Legislativo e incentivar a participação desde a infância. “O Câmara em Visita permite que as crianças conheçam, de forma prática, o papel da Câmara Municipal e compreendam que elas também podem contribuir com ideias para melhorar a cidade. É uma iniciativa que fortalece a formação cidadã, desperta o interesse pela participação política e mostra que a Câmara está aberta para ouvir a comunidade”, destacou.
No dia 24 de junho, no período da tarde, a Câmara recebeu os alunos do 5º ano do Colégio Pelicano, acompanhados pelo vereador Tiago Mafra (PT). Durante a simulação da sessão ordinária, os estudantes apresentaram propostas relacionadas aos pontos turísticos do município, à inclusão de pessoas e a outras demandas da cidade.
A professora Alessandra Cardoso Marques explicou que a visita faz parte de um trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo sobre cidadania e os três poderes. “Antes da visita, os alunos estudam o funcionamento do Poder Legislativo, entendem o papel dos vereadores e também a responsabilidade da população. Eles conversam com as famílias, levantam propostas para a cidade e percebem que exercer a cidadania vai muito além do voto. É um processo de conscientização que mostra a importância de acompanhar, participar e cobrar melhorias para o município”, afirmou.
O vereador Tiago Mafra destacou que o projeto contribui para a formação política dos estudantes. “O Câmara em Visita funciona justamente para fazer esse letramento político dos alunos, permitindo que eles conheçam a dinâmica de funcionamento da Câmara e o papel do Poder Legislativo. Isso contribui para que, no futuro, eles exerçam a cidadania, o direito ao voto e a participação política de forma mais consciente”, disse.
Encerrando a programação do mês, no dia 26 de junho, os alunos do 9º ano da Escola Municipal Edir Frayha participaram das atividades no período da manhã. Recepcionados pelo vereador Kleber Silva (NOVO), os estudantes discutiram propostas relacionadas à estrutura da escola, melhorias para o bairro e outras demandas da comunidade.
O professor de História Marcelo Fernandes Fonseca de Oliveira ressaltou que a atividade permite aos estudantes compreenderem, na prática, conteúdos trabalhados em sala de aula. “É importante que os jovens conheçam de perto o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. Eles aprendem a estrutura política do Estado brasileiro na escola e, aqui, vivenciam uma simulação do processo legislativo, adquirindo conhecimento para participar e cobrar melhorias para a cidade”, afirmou.
O estudante Pietro Juan Borges Freitas destacou que a experiência amplia o conhecimento sobre política e cidadania. “Essa visita é importante para entender melhor como funciona o trabalho dos vereadores e como acontece a votação dos projetos. Também ajuda a perceber que a população precisa participar, acompanhar as decisões e dar sua opinião sobre aquilo que é discutido”, comentou.
Para o vereador Kleber Silva, o projeto fortalece a participação democrática. “Nós apresentamos o trabalho do vereador, mostramos como funcionam as Indicações, os Requerimentos e a relação entre os Poderes. Os alunos entenderam que a Câmara é a Casa do povo e que podem retornar sempre que quiserem. Conhecer esse funcionamento é importante para formar cidadãos conscientes e fortalecer a democracia”.
Todas as escolas da cidade, tanto públicas como particulares, além das universidades e os projetos sociais do município, podem participar do projeto. Os agendamentos devem ser feitos com a Escola do Legislativo pelo telefone 3729-3877 ou pelo e-mail escola@pocosdecaldas.mg.leg.br.