Poços de Caldas, MG – O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou o Requerimento nº 2153/2026 solicitando informações ao Executivo sobre o mapeamento, a identificação, o monitoramento e a segurança das redes subterrâneas existentes em Poços de Caldas. A iniciativa teve como objetivo compreender como são organizadas as informações relacionadas às estruturas instaladas no subsolo urbano, especialmente diante do crescimento da cidade e da realização constante de obras e intervenções em vias públicas. O tema ganhou relevância nacional nos últimos meses após acidentes registrados em outras localidades, como São Paulo, que reacenderam o debate sobre a necessidade de cadastros atualizados e integração entre os órgãos responsáveis pelas diferentes redes de infraestrutura.
Em resposta ao requerimento, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas informou que o município não possui um levantamento técnico unificado contemplando a localização de todas as redes subterrâneas existentes, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, gás, energia elétrica, telefonia e fibra óptica. De acordo com o documento, cada sistema permanece sob a responsabilidade de seu respectivo órgão, autarquia, concessionária ou empresa prestadora de serviço, que mantém seus próprios registros e informações técnicas.
O documento também esclarece que não existe atualmente um banco de dados único ou um sistema integrado de georreferenciamento capaz de reunir todas as informações referentes às infraestruturas instaladas no subsolo da cidade. Segundo a resposta encaminhada à Câmara, os dados encontram-se descentralizados entre os diferentes responsáveis pela implantação, operação e manutenção dessas estruturas. Entre os questionamentos apresentados pelo parlamentar, também foram solicitadas informações sobre a atualização dos cadastros técnicos. A Prefeitura informou que não há uma periodicidade única estabelecida para revisão dessas informações, sendo as atualizações realizadas conforme a execução de novas obras, ampliações, substituições ou outras intervenções promovidas pelos responsáveis por cada sistema.
A resposta detalha ainda a divisão de responsabilidades entre os órgãos municipais e concessionárias. Conforme informado, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas é responsável pelas informações relacionadas à rede de drenagem pluvial e pelos procedimentos de autorização para instalações de gás. Já o DMAE responde pelas redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, enquanto o DME é responsável pelos dados referentes à rede elétrica e pelas autorizações relacionadas à utilização de sua infraestrutura para passagem de redes de telecomunicações e fibra óptica.
Outro ponto abordado no requerimento diz respeito ao histórico de ocorrências envolvendo redes subterrâneas. A Secretaria informou que não possui um cadastro consolidado contendo registros de acidentes, rompimentos ou incidentes envolvendo todos os sistemas existentes no município, uma vez que cada estrutura é administrada por seu respectivo órgão ou concessionária, responsável também pelo acompanhamento e registro dessas ocorrências.
Questionada sobre eventuais projetos de modernização, a administração municipal informou que, até o momento, não há um plano específico formalizado para implantação de tecnologias voltadas ao mapeamento subterrâneo por meio de georreferenciamento, sensoriamento ou digitalização tridimensional, embora não descarte a adoção futura de soluções tecnológicas de acordo com o interesse público e a disponibilidade orçamentária.
Em relação ao sistema de drenagem pluvial, a Prefeitura informou que possui registros técnicos de parte significativa da infraestrutura existente. No entanto, destacou que a antiguidade de diversos trechos, as sucessivas expansões da malha urbana e a inexistência histórica de um cadastro único digitalizado impedem afirmar que todas as galerias possuam informações integralmente atualizadas sobre profundidade, diâmetro e capacidade de vazão.
A resposta também esclarece que as intervenções em vias públicas estão sujeitas a procedimentos administrativos específicos, incluindo autorizações e consultas aos órgãos responsáveis pelas redes existentes quando necessário. Além disso, a Secretaria informou que acompanha e fiscaliza as obras realizadas em espaços públicos dentro de sua esfera de competência, verificando o cumprimento das normas municipais aplicáveis.
Para Álvaro Cagnani, o levantamento das informações contribui para ampliar o conhecimento sobre uma estrutura que, embora não esteja visível à população, é essencial para o funcionamento da cidade. “Me preocupo em entender como essas informações estão organizadas e de que forma os diferentes órgãos trabalham nessa área. Estamos falando de redes importantes para o abastecimento, a drenagem, a energia e as telecomunicações. Quanto mais informações tivermos sobre essa realidade, maiores são as condições de planejar intervenções com segurança e evitar transtornos para a população. O importante é que haja diálogo entre todos os envolvidos para que a cidade continue avançando de forma organizada”, afirmou o vereador.