Poços de Caldas, MG – O município de Poços de Caldas esteve representado no 3º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, que aconteceu entre os dias 1º e 3 de agosto, nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana (MG). O mestrando e pesquisador em Direito Ambiental Daniel Cesar Maiochi, professor da Educação Básica e advogado, e o mestre em Educação Tiago Barbosa Mafra, professor da Educação Básica e vereador eleito para o mandato 2025–2028, apresentaram o artigo “Terras Raras, Direitos da Natureza e Vazios Institucionais: Poços de Caldas como Zona de Sacrifício Anunciada”. O texto foi selecionado para integrar a publicação oficial do evento.
O trabalho é fruto das pesquisas desenvolvidas no Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário Dom Helder, em Belo Horizonte. E busca aproximar a produção acadêmica da realidade vivenciada em Poços de Caldas.
Desafios da mineração
A pesquisa analisa o avanço dos projetos de mineração de terras raras no município sob a perspectiva dos Direitos da Natureza, da justiça ambiental e da governança pública. Utilizando como base documentos oficiais da prefeitura e da Câmara Municipal. Entre os pontos discutidos estão a capacidade institucional do município para fiscalizar a atividade minerária, a participação da população nas decisões ambientais. E ainda os desafios para conciliar desenvolvimento econômico, proteção ambiental e segurança hídrica.
