Poços de Caldas, MG – O presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, o vereador Douglas Dofu (UNIÃO), e a vereadora Pastora Mel (UNIÃO), a partir do Requerimento nº 3029/2026, enviaram ao Poder Executivo um pedido de informações a respeito da elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para as instituições da rede municipal de ensino.
De acordo com o documento, os parlamentares receberam questionamentos a respeito da existência e do modo de desenvolvimento do PPP da Secretaria Municipal de Educação, bem como da elaboração dos próprios projetos individuais de cada escola. A partir disso, os vereadores solicitam à pasta que seja encaminhado à Casa Legislativa como ocorre essa produção, sua atualização, quais estabelecimentos possuem Projetos Político-Pedagógicos próprio, os critérios utilizados na construção destes e como eles são disponibilizados à comunidade escolar. O pedido questiona se os PPPs podem ser consultados pela internet e, em caso afirmativo, onde estão disponíveis. Também é solicitada a relação dos documentos atualmente vigentes em cada unidade escolar.
O requerimento justifica que o Projeto Político-Pedagógico é que estabelece as diretrizes a serem seguidas pelos professores para preparação das aulas, de acordo com características específicas e necessidades de cada escola. Para a Pastora Mel, o PPP é fundamental para orientar o trabalho das escolas e “é necessário garantir que a comunidade escolar, os pais, responsáveis, também participem desse processo.” A vereadora complementa que quer “entender como esses documentos estão sendo elaborados, atualizados e disponibilizados, porque transparência e participação são essenciais para fortalecermos a educação pública.”
Para Dofu, conhecer como esses documentos são elaborados e acompanhados é importante para compreender de que forma as particularidades de cada comunidade escolar são consideradas no planejamento da educação municipal. “Quando falamos em educação, estamos falando diretamente da vida das nossas crianças, dos profissionais que estão nas escolas e das famílias. Por isso, é importante que a gente saiba como cada escola organiza seu planejamento, quais são as orientações da Secretaria e, principalmente, se a comunidade escolar participa desse processo”, afirmou. O vereador destaca que o pedido não se limita à existência formal dos documentos, mas busca compreender como eles são utilizados no cotidiano das unidades. “Não basta o documento existir; é preciso entender como ele orienta as ações da unidade e como é acompanhado ao longo do tempo”, explicou.
Nesse sentido, o requerimento também questiona de que forma a Secretaria Municipal de Educação acompanha a elaboração, a atualização e a aplicação dos PPPs nas escolas. Os vereadores querem saber se existe algum mecanismo de acompanhamento ou fiscalização e, caso haja unidades sem documento vigente, se há planejamento para regularizar essa situação, com indicação das escolas e do cronograma previsto.
Por fim, o pedido busca esclarecer como professores, servidores, pais, responsáveis, alunos e demais integrantes das unidades são envolvidos na elaboração e na revisão dos projetos. Também é questionado se a Secretaria estabelece orientações gerais para a construção dos documentos e, caso não exista uma referência comum para a rede, se há previsão de sua adoção.