Poços de Caldas, MG – O prefeito Paulo Ney anunciou uma nova medida para tentar reduzir os prejuízos enfrentados pelos servidores municipais em razão dos problemas envolvendo o vale-alimentação. Segundo ele, a Prefeitura fará um novo depósito diretamente na conta dos trabalhadores que ainda possuem créditos disponíveis nos cartões, com pagamento de até R$ 425 já na próxima semana.
O anúncio foi feito pelo prefeito ao apresentar uma atualização sobre as providências adotadas pelo município diante da situação. Paulo Ney afirmou que, há mais de 15 dias, equipes da Prefeitura trabalham na busca de uma solução para o problema, na tentativa de recuperação dos recursos e na apuração das responsabilidades.
De acordo com o prefeito, além dos servidores, a situação também provocou impactos para comerciantes e para os próprios cofres públicos.
“Há mais de 15 dias a Prefeitura vem trabalhando dia e noite na busca de solução, na recuperação dos recursos e também na apuração das responsabilidades. E, acima de tudo, buscando reduzir o prejuízo aos nossos servidores, também aos comerciantes e aos cofres públicos”, afirmou.
Levantamento individual dos saldos
Para viabilizar a nova medida, servidores da Secretaria Municipal de Administração realizaram um levantamento individual dos valores que permanecem disponíveis nos cartões de cada funcionário público.
Segundo Paulo Ney, esse trabalho permitiu identificar quanto cada servidor ainda possui de crédito e definir a forma de pagamento emergencial.
A Prefeitura decidiu que os servidores que ainda têm saldo no cartão receberão diretamente em suas contas bancárias o valor correspondente ao crédito existente, limitado inicialmente a R$ 425.
“Quem ainda possui crédito no cartão vai receber o valor correspondente a este saldo, até o limite de R$ 425, já na próxima semana”, anunciou o prefeito.
Na prática, caso um servidor possua saldo inferior a R$ 425, receberá o valor correspondente ao que ainda consta no cartão. Para quem tiver crédito superior a R$ 425, o primeiro pagamento ficará limitado a esse teto.
Diferença será paga posteriormente
Paulo Ney explicou ainda que os servidores cujo saldo referente ao mês ultrapassar R$ 425 não perderão a diferença. O valor restante deverá ser creditado posteriormente, após o fechamento da folha de pagamento e do vale-alimentação do mês seguinte.
“Nos casos em que o saldo deste mês for superior a este valor, o restante será creditado após o fechamento da folha e do vale-alimentação do próximo mês”, explicou.
O prefeito reconheceu que o pagamento anunciado não encerra todos os problemas relacionados ao vale-alimentação, mas afirmou que a medida busca oferecer uma resposta mais rápida principalmente aos servidores que dependem diretamente do benefício para as despesas familiares.
“A gente sabe que essa medida não resolve toda a situação, mas é uma forma de dar uma resposta imediata e minimizar a dificuldade enfrentada pelo nosso servidor e, principalmente, aquele que mais necessita”, declarou.
Câmara propôs antecipação de recursos
Durante o pronunciamento, Paulo Ney também agradeceu à Câmara Municipal pela iniciativa de propor a antecipação da devolução de recursos ao Executivo.
Tradicionalmente, valores do orçamento do Legislativo que não são utilizados ao longo do exercício são devolvidos aos cofres municipais no final do ano. Diante da situação envolvendo o vale-alimentação, surgiu a proposta de antecipar parte dessa devolução para auxiliar o município.
O prefeito, entretanto, ressaltou que esses recursos possuem importância para o equilíbrio financeiro da Prefeitura no encerramento do exercício, especialmente para o pagamento do 13º salário e dos encargos relacionados à folha dos servidores.
“Todo mundo sabe que esses recursos são fundamentais todo ano para o fechamento do décimo terceiro salário e também dos encargos da folha. Por isso, estamos fazendo agora esse esforço para viabilizar o pagamento dos créditos residuais”, afirmou.
Prefeitura busca nova empresa
Paralelamente ao pagamento dos valores aos servidores, a administração municipal trabalha na contratação de uma nova empresa para assumir a prestação do serviço de vale-alimentação.
O município vinha enfrentando problemas com a operação do benefício após dificuldades relacionadas à empresa responsável pelo cartão. A crise afetou a utilização dos créditos pelos servidores e também estabelecimentos da rede credenciada.
Agora, além da solução emergencial anunciada para os saldos existentes, a Prefeitura busca estabelecer uma nova operação para o benefício.
Paulo Ney afirmou que o município continuará atuando para encontrar uma solução definitiva e recuperar os valores envolvidos.
Responsabilização poderá ocorrer na Justiça
Outro ponto destacado pelo prefeito foi a apuração das responsabilidades relacionadas ao caso. Segundo Paulo Ney, além das medidas administrativas, o município pretende buscar a responsabilização dos envolvidos também pela via judicial.
“A gente segue trabalhando na busca de uma solução definitiva, na recuperação dos valores e na responsabilização dos envolvidos, inclusive na Justiça, sempre com muita responsabilidade e transparência”, afirmou.
Com a medida anunciada, a expectativa é que o primeiro pagamento diretamente nas contas dos servidores seja realizado já na próxima semana. O valor será definido conforme o saldo individual existente no cartão, respeitando o limite inicial de R$ 425, enquanto eventuais diferenças acima desse teto deverão ser pagas posteriormente.
PAULO VITOR DE CAMPOS
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