Poços de Caldas, MG – A Secretaria Municipal de Cultura de Poços de Caldas recebe, até 30 de setembro, às 18h, inscrições para o Edital Secult nº 9/2026 – Incentivo à Cultura – Projetos Culturais. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas residentes e domiciliadas no município, com atuação prioritariamente cultural.
O edital prevê aproximadamente R$ 2 milhões em recursos para projetos que poderão ser executados em 2027 por meio do mecanismo de incentivo fiscal. Cada empreendedor poderá apresentar um projeto, com valor máximo de R$ 25 mil.
As propostas podem contemplar áreas como música, literatura, artes cênicas, audiovisual, artes visuais, patrimônio cultural, artesanato, cultura popular, gastronomia, pesquisa e documentação, além de bibliotecas, museus, centros culturais e projetos de áreas integradas.
Também podem ser inscritos projetos nas modalidades de eventos, festivais, seminários, cursos, bolsas de estudos e produtos culturais.
Como participar
As inscrições são feitas por meio de formulário digital, com o envio da documentação prevista no edital. Currículos, comprovações de atuação cultural e planilha orçamentária, entre outros documentos, devem ser disponibilizados por meio do Google Drive com acesso liberado para análise.
A Secretaria Municipal de Cultura orienta os interessados a conferirem a documentação antes do envio, já que a ausência de documentos obrigatórios poderá levar à desclassificação.
Entre os critérios de avaliação estão o detalhamento do projeto, a atuação do proponente e da equipe, a planilha orçamentária, a relevância cultural, as estratégias de divulgação e a democratização do acesso ao público. O edital também prevê pontuação adicional para ações afirmativas.
O Incentivo à Cultura é um dos mecanismos previstos pela Lei Municipal nº 9.037/2015, que institui o Sistema Municipal de Cultura. Por meio dele, empresas contribuintes podem destinar parte do ISSQN para projetos culturais aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Nando Gonçalves, o mecanismo é utilizado no município há mais de 25 anos. “O incentivo fiscal é uma política cultural consolidada na cidade, que acontece há mais de 25 anos e apresenta resultados positivos e permanentes”, afirma.
Orientação
A Secretaria Municipal de Cultura oferece orientação técnica aos empreendedores em dias úteis, das 9h às 17h, presencialmente ou pelos telefones (35) 3697-2389 e (35) 3697-2335. O atendimento também pode ser feito pelo WhatsApp (35) 3697-2335 e pelo e-mail secultpocos@gmail.com.
Serviço
Edital: Secult nº 9/2026 – Incentivo à Cultura – Projetos Culturais
Inscrições: até 30 de setembro de 2026, às 18h
Valor máximo por projeto: R$ 25 mil
Recursos previstos: aproximadamente R$ 2 milhões
Formulário de inscrição Edital completo
