Poços de Caldas, MG – O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou o requerimento nº 2918/2026 na Câmara Municipal de Poços de Caldas solicitando informações ao Poder Executivo sobre as ações desenvolvidas pelo Município para promover a capacitação profissional, a empregabilidade e a inserção de pessoas com deficiência (PcDs) no mercado de trabalho.
Na justificativa, Cagnani destacou que o acesso ao trabalho é um importante instrumento de promoção da cidadania, autonomia e igualdade de oportunidades. O vereador também apontou que, apesar dos avanços na legislação, pessoas com deficiência ainda enfrentam barreiras relacionadas à qualificação, acessibilidade e acesso a oportunidades compatíveis com suas habilidades.
Entre os questionamentos apresentados pelo parlamentar estão a existência de um programa municipal específico de empregabilidade para PcDs, os resultados alcançados nos últimos 12 meses, as parcerias mantidas com empresas e instituições de ensino e a oferta de cursos gratuitos e acessíveis de qualificação profissional.
Em resposta ao requerimento, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação informou que o Município não possui atualmente um programa específico e exclusivo de empregabilidade para pessoas com deficiência. O público, entretanto, é contemplado pelas ações gerais de intermediação de mão de obra, especialmente por meio do Portal de Empregos e dos Feirões de Empregos.
Segundo a Secretaria, o Portal permite que candidatos cadastrem seus currículos e se candidatem às vagas disponíveis. Já os Feirões de Empregos são realizados anualmente, com participação de empresas que oferecem oportunidades e realizam entrevistas presenciais. A Prefeitura informou que a estrutura dos eventos busca garantir condições de acessibilidade para a participação de PcDs.
Sobre o número de pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho por meio dessas ações nos últimos 12 meses, o Executivo informou que não é possível precisar o quantitativo. De acordo com a resposta, o Município ainda não dispõe de mecanismo específico para acompanhar quais candidaturas realizadas por meio do Portal de Empregos e dos Feirões resultaram efetivamente em contratação.
A Prefeitura também informou manter parcerias com instituições do Sistema S, universidades, outras instituições de ensino, empresas e organizações da sociedade civil. Essas iniciativas incluem ações de capacitação e qualificação profissional destinadas à população em geral, nas quais PcDs também podem participar.
Para Cagnani, o levantamento é importante para conhecer as ações que já são desenvolvidas e identificar possibilidades de aprimoramento. “A gente sabe que existem ações de emprego e de qualificação sendo realizadas, e é importante conhecer melhor como elas atendem às pessoas com deficiência. O objetivo do requerimento é justamente buscar essas informações, acompanhar o que está sendo feito e, se for possível, contribuir para que essas oportunidades cheguem cada vez mais a quem precisa”, afirmou o vereador.