Poços de Caldas, MG – Recentemente, a Câmara publicou um Ato com a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024. As reuniões acontecem às quintas-feiras, a partir das 13h30, no Plenário da Casa, e são transmitidas ao vivo pelas páginas do Facebook e YouTube. Na última semana, os vereadores participaram do primeiro encontro, oportunidade em que foram escolhidos os presidentes e vice-presidentes de cada comissão.
Atualmente, são sete as comissões do Legislativo: Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Administração Pública; Comissão de Concessão de Homenagens; Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana; Comissão de Meio Ambiente; Comissão de Direitos da Mulher.
Segundo o que estabelece o Regimento Interno da Câmara, as comissões são órgãos técnicos destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo. Elas podem ser permanentes e temporárias. As permanentes têm como objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles a sua opinião e preparar, por iniciativa própria ou por indicação do Plenário, Projeto de Lei atinente à sua especialidade. As temporárias são constituídas com finalidades especiais e se extinguem com o término da Legislatura ou quando atingidos os fins para os quais foram constituídas.
Biênio 2023/2024
Comissão de Constituição e Justiça:
Claudiney Marques – Presidente
Regina Cioffi – Vice-presidente
Sílvio de Assis
Tiago Braz
Wellington Paulista
Comissão de Finanças e Orçamento:
Wilson Rodrigues – Presidente
Ricardo Sabino – Vice-presidente
Kleber Silva
Roberto Santos
Silvio de Assis
Comissão de Administração Pública:
Marcelo Heitor – Presidente
Luzia Martins – Vice-presidente
Claudiney Marques
Lucas Arruda
Roberto Santos
Comissão de Concessão de
Homenagens pelo Legislativo:
Wellington Paulista – Presidente
Lucas Arruda – Vice-presidente
Flávio Togni de Lima e Silva
Marcelo Heitor
Regina Cioffi
Comissão de Direitos e Garantias
Fundamentais da Pessoa Humana:
Diney Lenon – Presidente
Tiago Braz – Vice-presidente
Flávio Togni de Lima e Silva
Regina Cioffi
Sílvio de Assis
Comissão de Meio Ambiente:
Roberto Santos – Presidente
Kleber Silva – Vice-presidente
Diney Lenon
Ricardo Sabino
Wilson Rodrigues
Comissão de Direitos da Mulher:
Regina Cioffi – Presidente
Flávio Togni de Lima e Silva – Vice-presidente
Lucas Arruda
Luzia Martins
Wilson Rodrigues
