03:58 - Terça-Feira, 17 de Novembro de 2026

-

03:58 - Terça-Feira, 17 de Novembro de 2026
douglas_6

Vereador Douglas Dofu sugere implantação do programa IPTU Ecológico

Data da Publicação:

06/04/2023

Poços de Caldas, MG – Em análise pelas Comissões da Câmara, o Projeto de Lei n. 31/2023 institui em Poços o programa IPTU Ecológico. A matéria é de autoria do presidente da Casa, vereador Douglas Dofu (União Brasil), e tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, tendo como contrapartida a concessão de redução de alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
De acordo com a proposição, o benefício será concedido aos proprietários de imóveis residenciais e não-residenciais, a partir da adoção de algumas medidas: aproveitamento das águas pluviais; reuso da água servida, utilização do telhado verde; grau de permeabilidade do solo; utilização de energia solar renovável no imóvel. A porcentagem de redução da alíquota do IPTU será de 5% ou 4%, dependendo da medida adotada, conforme descrito no Projeto de Lei.
A matéria estabelece que, para receber o incentivo fiscal, o contribuinte deverá estar quite com suas obrigações tribuárias ou adimplente com acordo de parcelamento perante ao município. Há casos em que o benefício será extinto: quando o proprietário do imóvel inutilizar a medida que levou à concessão da redução ou tentar, de qualquer maneira, bular a legislação vigente; quando o beneficiário tornar-se inadimplente de qualquer tributo; quando o interessado não fornecer as informações solicitadas pela administração no prazo solicitado e quando não pedir a renovação do benefício no prazo estipulado. Segundo o autor, as medidas propostas incentivvam a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade de um modo geral. “Essa pauta já foi abordada em outros estados brasileiros, estabelecendo critérios ambientais para a redução da alíquota do IPTU, de modo a incentivar os contribuintes a adotarem comportamentos ecologicamente compatíveis com a sustentabilidade. Em Poços, tenho apresentado ações nesse sentido, de preservação do meio ambiente e de criação de mecanismos que conscientizem a população”, comentou.
Recentemente, em conjunto com o vereador Lucas Arruda (Rede), Douglas Dofu sugeriu a criação do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais de Proteção da Água, com a finalidade de implantar políticas para melhoria da qualidade e quantidade das águas do município, através da prestação de apoio financeiro aos proprietários rurais habilitados que executem ações para conservação dos recursos hídricos. O Projeto de Lei também está em análise pelas Comissões do Legislativo.

 

Leia Também

foto-prefeito-de-pocos-de-caldas-se-reune-com-vice-governador-eleito-16-11-26

Prefeito de Poços de Caldas se reúne com vice governador eleito

16/11/2026

Poços de Caldas, MG – Nesta segunda-feira (16), o prefeito Paulo Ney participou de uma reunião no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com o vice-governador eleito de Minas

foto-jogo-dos-tributos-leva-informacoes-sobre-educacao-fiscal-a-escola-joao-eugenio-16-11-26

Jogo dos Tributos leva informações sobre educação fiscal à Escola João Eugênio

16/11/2026

Poços de Caldas, MG – Estudantes do 8º ano da Escola Estadual Doutor João Eugênio de Almeida participaram, na última quinta-feira, 12, de uma edição do Jogo dos Tributos, iniciativa

foto-camara-realiza-cerimonia-de-encerramento-do-parlamento-mulher-e-camara-nesta-quarta-feira-16-11-26

Câmara realiza Cerimônia de Encerramento do Parlamento Mulher e Câmara+ nesta quarta-feira

16/11/2026

Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, nesta quarta-feira, 18, às 19h, a Cerimônia de Encerramento do Parlamento Mulher e do Câmara+ 2026, iniciativas

foto-paulista-vereador-13-11-2026

Paulista cobra explicações sobre possível extravio de documentos de pacientes na rede municipal de saúde

13/11/2026

Poços de Caldas, MG – Relatos de possíveis extravios de documentos e falhas no encaminhamento de solicitações de consultas especializadas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede municipal de saúde motivaram

foto-dofu-vereador-13-11-2026

Douglas Dofu busca informações sobre viabilidade de Centro de Eventos e Convenções

13/11/2026

Poços de Caldas, MG – O vereador Douglas Dofu (UNIÃO) apresentou o requerimento nº 4032/2026 na Câmara Municipal de Poços de Caldas, solicitando informações sobre a proposta de implantação de

foto-vereador-alvaro-cagnani-13-11-2026

Álvaro Cagnani solicita esclarecimentos sobre fiscalização de instituições para idosos

13/11/2026

Poços de Caldas, MG – O vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou o requerimento nº 2807/2026 na Câmara Municipal de Poços de Caldas, em busca de informações a respeito da segurança

Login de Assinante

Ainda não é assinante?

Ao se tornar assinante, você ganha acesso a matérias e análises especiais que só nossos assinantes podem ler. Assine agora e aproveite todas essas vantagens!