Poços de Caldas, MG – O vereador Wellington Paulista (União Brasil) é autor de um Anteprojeto de Lei que propõe ao Executivo a implantação do programa “Nascimento Feliz”. O objetivo é acolher recém-nascidos e familiares em situação de vulnerabilidade com a distribuição de um kit maternidade. A proposta, caso acatada pela Prefeitura, volta à Câmara para votação.
Terá direito ao kit a gestante que residir no município, fizer pré-natal na rede pública de saúde e fornecer os dados necessários. Para conseguir o benefício, ela deverá: comparecer em todas as consultas agendadas pelo médico, apresentar o cartão de gestante atualizado, estar inscrita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ter renda familiar de até um salário mínimo.
De acordo com o Anteprojeto, o kit maternidade será composto por itens que fazem parte do enxoval do bebê, entre eles cobertor, jogo de lençol para berço, travesseiro, sapatinhos, macacões, calças, blusas, babadores, fraldas de pano, banheira de plástico, shampoo, sabonete e pomada para assaduras. “O que queremos é proporcionar dignidade aos bebês desde o nascimento. Quando se imagina a chegada de uma criança, as pessoas, normalmente, pensam em um lar, em uma família e em uma recepção estruturada para essa nova vida. No entanto, a realidade, muitas vezes, é completamente diferente, afinal, muitas mulheres têm suas gestações em situações desfavoráveis. Existem gestantes que se encontram em situação de miserabilidade, que estão morando na rua, que estão em situações financeiras extremamente frágeis. A maternidade, nessas circunstâncias, passa longe de ser um cenário ideal para se constituir uma família. Foi pensando nisso que apresentamos a proposta”, disse Paulista.
Segundo o vereador, o kit maternidade, mesmo que simples, pretende dar um suporte mínimo às mães que não tenham condições financeiras para adquirir um enxoval. “O intuito é que elas recebam produtos de higiene e roupas para o bem-estar dos bebês. As mães e os filhos precisam estar amparados em um momento tão especial como esse. Espero que a proposta seja bem recebida pelo prefeito e possamos, em breve, votar esse importante projeto”, finalizou Paulista.