Poços de Caldas, MG – Na noite desta terça-feira, a empresa responsável por auxiliar co, assessoria técnica os trabalhos da CPI da Saúde apresentou o relatório final na Câmara Municipal de Poços de Caldas. As investigações conduzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito apontaream irregularidades diversas na área da saúde. O próximo passo envolve a análise do relatório pela Comissão, seguida pela busca de punições para os envolvidos nas irregularidades identificadas. No entanto, o conteúdo exato e final do relatório só será divulgado à imprensa após ser assinado por todos os responsáveis. O presidente da Câmara, vereador Silvio disse que o relatório também estará à disposição de toda a sociedade.
A empresa Grant Thornton Auditoria e Consultoria, foi a responsável por auxiliar a comissão na condução dos trabalhos. O relatório de ontem foi apresentado por três profissionais da empresa durante a reunião, Honazi Farias, Raphael Alho e Renan Satolo. O vereador Silvio Véio, presidente da CPI da Saúde, concedeu uma entrevista ao Mantiqueira para discutir os próximos passos. Ele esclareceu que o relatório técnico final, elaborado pela empresa de auditoria e assessoria, está sendo apresentado. Segundo ele, o processo inclui a assinatura do relatório pelos envolvidos e sua entrega na câmara. Posteriormente, o documento será submetido à assessoria jurídica e, em seguida, passará por sessões da CPI e da Câmara para leitura. O relatório final, juntamente com o parecer do relator, será encaminhado a várias instâncias, incluindo o Ministério Público Municipal, estadual e federal, o Tribunal de Contas e a procuradoria de justiça de combate a crimes praticados por agentes políticos, além da Polícia Federal.
Silvio destacou a seriedade da investigação conduzida pela CPI, mencionando a ausência de politicagem e a ênfase no trabalho consistente ao longo do último ano e meio. A CPI teve origem em denúncias do Conselho Municipal de Saúde e contou com a participação de quatorze vereadores, inicialmente, sendo que cinco deles foram escolhidos como membros da Comissão após uma troca de presidência. O objetivo da CPI foi esclarecer as irregularidades que haviam sido levantadas no início do ano passado.
O parlamentar ressaltou o esforço contínuo para esclarecer as irregularidades desde o início da investigação, incluindo problemas que abrangiam desde licitações até pagamentos, empenhos e falta de fiscalização. Através de um trabalho árduo e focado, a CPI buscou investigar e apresentar soluções para os problemas identificados, visando o bem-estar da população e a transparência na gestão dos serviços de saúde.
A Comissão Parlamentar de Inquérito investiga os seguintes fatos: contratos firmados pelo município com empresas de serviços médicos; a realização de consultas e procedimentos médicos em volume e carga horária superior às 24 (vinte e quatro) horas diárias; o pagamento de horas extras a médicos e servidores públicos na área da saúde municipal; a ocupação de cargos, empregos e funções públicas por pessoas com cargos, empregos, funções ou outras condições pessoais incompatíveis com o serviço público, na área da saúde municipal; ocupantes de cargo, emprego ou função públicas que desempenham atividades profissionais paralelas, incompatíveis com a carga horária do cargo, emprego ou função públicas para o qual foram designados; o emprego de verbas da COVID-19 em áreas, setores ou destinos diversos de sua aplicação obrigatória por força de lei.
Fazem parte da CPI Sílvio Assis (MDB) – presidente, Claudiney Marques (PSDB) – vice presidente, Diney Lenon (PT) – relator, Wellington Paulista (União Brasil) e Kleber Silva (Novo).
Paulo Vitor de Campos
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