Poços de Caldas,MG – Seguem até 18h do dia 23 de outubro as inscrições para o Edital Especial da Lei Paulo Gustavo 2/2023, voltado para a concessão de oportunidades culturais para as diversas linguagens artísticas. O edital visa à seleção de propostas culturais para receberem oportunidades com objetivo de incentivar a produção cultural do município de Poços de Caldas.
A proposta cultural deve se enquadrar nas categorias: Oportunidade de Pesquisa; Oportunidade de promoção, difusão, circulação, intercâmbio, capacitação e residência cultural; e Oportunidade de gravação de música autoral. Para este edital, a Secretaria Municipal de Cultura recebeu, até o momento, seis propostas inscritas.
O total disponibilizado aproximado para este edital é de R$ 426 mil e cada proposta selecionada receberá o valor fixo de R$ 6 mil, sendo 20 oportunidades para gravação de single e 51 para oportunidades de pesquisa e de promoção, intercâmbio e residência cultural nas seguintes linguagens artísticas: teatro, música, dança, circo, cultura tradicional, artes plásticas, artes visuais, literatura, fotografia e gastronomia.
As inscrições devem ser realizadas até 18h de 23 de outubro, próxima segunda-feira. As propostas deverão ser inscritas mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link: https://forms.gle/M2mwQ32omfJLi3Z36 que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas www.pocosdecaldas.mg.gov.br no espaço denominado Editais da Cultura.
Também está aberto o Edital Especial LPG 1/2023, que é voltado para propostas na área do audiovisual. Os editais estão disponíveis no campo Editais/Cultura ou neste link https://encurtador.com.br/hlty8.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural e leva o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da doença, em 2021, aos 42 anos.
Para Poços de Caldas foi destinado o valor total de R$ 1.479.377,17, dos quais cerca de 70% serão destinados aos trabalhadores e trabalhadoras do audiovisual e 30% para as demais linguagens artísticas. Os recursos estão em conta própria e os valores atualizados totalizam R$ 1.519.259,39.
