Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal aprovou em plenário um Projeto de Lei da vereadora Dra. Regina (Progressistas) que dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas escolas públicas da rede de ensino do município de Poços de Caldas. Após aprovação, o PL foi sancionado pelo prefeito Sergio Azevedo (PSDB).
O Botão de Pânico é um dispositivo que, ao ser acionado, envia uma mensagem aos órgãos responsáveis, como a Secretaria Municipal de Defesa Social (Demutran), informando que algo perigoso pode estar acontecendo. Ao pressioná-lo, o botão não emite nenhuma categoria de som, o que auxilia na preservação da integridade da pessoa que o acionou.
De acordo com a vereadora, a Lei foi criada objetivando uma medida de segurança preventiva nas escolas. “O dispositivo possibilita um aumento no padrão de proteção aos professores, diretores, alunos, pais e funcionários”, diz. “O aumento da violência nas escolas, onde a fronteira dos agravos à vida se apagou e deixou de existir, assim vandalismos, agressões, confrontos entre alunos, roubos, uso de drogas e até vidas ceifadas fazem parte do cotidiano das escolas, levando assim, o que me levou a apresentar o projeto”, comenta.
A ideia do Botão de Pânico já existe há algum tempo, e inclusive, já foi utilizada por governos para combater a violência como nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Paraíba, Maranhão e Pernambuco.
VANGUARDA
O Projeto de Lei sobre o Botão de Pânico nas escolas municipais apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Dra. Regina também foi discutido essa semana Assembleia Legislativa. A obrigatoriedade de instalação do dispositivo de segurança foi aprovada na manhã na última quarta-feira (23) na Reunião Extraordinária do Plenário da ALMG.
A medida, justificada como uma reação à onda de ataques registrados nos estabelecimentos de ensino por todo o País, recebeu aval dos parlamentares ainda de forma preliminar (1º turno). Com isso, a proposição seguirá agora para nova análise das comissões da ALMG antes de ser votado novamente, desta vez de forma definitiva (2º turno), no Plenário.
