A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas divulgou, nesta terça-feira, o Decreto n.º 14.464, que estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024 para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. A medida, visa organizar o calendário administrativo municipal, garantindo o planejamento das atividades e a manutenção dos serviços essenciais à população.

Datas de Ponto
Facultativo em 2024:
12 e 13 de fevereiro: segunda e terça-feira de Carnaval serão dias de descanso, permitindo que os funcionários públicos possam participar das festividades tradicionais desta época do ano.
28 de março: A Quinta-feira Santa também será de ponto facultativo, antecedendo as celebrações de Páscoa.
31 de maio: O feriado municipal de Corpus Christi será respeitado, mantendo a tradição na cidade.
28 de outubro: será celebrado o Dia do Servidor Público, reconhecendo a importância dos trabalhadores municipais.
Além disso, o decreto especifica que na Quarta-feira de Cinzas, dia 14 de fevereiro, o expediente volta ao normal.
Nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente, os órgãos municipais funcionarão em horário especial, das 08:00 às 12:00 horas, possibilitando que todos possam preparar-se para as celebrações dessas datas.
O decreto ressalta a necessidade de manutenção dos serviços essenciais, determinando que os órgãos responsáveis façam a devida escalação dos servidores para não haver interrupção dos serviços prestados à comunidade.
Importante destacar que o decreto não afeta os servidores das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, que seguem um calendário próprio de atividades.
Para a secretária de Administração e Gestão de Pessoas, Ana Alice de Souza, a Prefeitura de Poços de Caldas reforça seu compromisso com a organização administrativa e o bem-estar dos servidores públicos, além de garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população.