Poços de Caldas, MG – O Deputado Federal Ulisses Guimarães (MDB) presidiu nesta quinta-feira uma audiência pública sobre o piso salarial dos profissionais de odontologia. A sessão levantou questões sobre a realidade enfrentada pelos profissionais e destacou a importância de ações concretas para garantir um salário justo e condizente com a responsabilidade de sua função. A audiência foi promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Saúde da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Os cirurgiões-dentistas são responsáveis pela saúde bucal de mais de 200 milhões de brasileiros. No entanto, muitos desses profissionais, que dedicam 40 horas semanais na Atenção Primária à Saúde, ainda recebem até mesmo um salário-mínimo. Essa situação é inaceitável, principalmente considerando que a Lei 3.999/61 estabelece um piso salarial específico para a categoria. A lei estipula que o piso salarial para os cirurgiões-dentistas deve ser de três salários-mínimos de 2022, ou seja, R$ 3.636,00, para uma carga horária de 20 horas semanais.
Na audiência, foi ressaltado que, após a pandemia, a luta pela valorização dos profissionais de saúde do SUS ganhou força, incluindo a classe médica e odontológica: “Os profissionais da odontologia estão em contato direto com a cavidade oral dos pacientes e, portanto, sujeitos a diversas contaminações que podem até levar à morte”, afirmou Ulisses.
As entidades representativas da classe, como o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, além de federações, sindicatos e associações de classe, têm lutado incansavelmente pelo cumprimento da Lei 3.999/61 em todos os municípios do país. Esses esforços incluem o envio de ofícios, reuniões com prefeitos e vereadores, e até ações judiciais para garantir que os cirurgiões-dentistas sejam devidamente valorizados. No entanto, muitos municípios alegam falta de recursos financeiros, especialmente devido à ausência de apoio do Ministério da Saúde.
Na reunião, também foram discutidos dois projetos de lei em tramitação que visam majorar o valor do piso salarial e deixar explícita sua aplicabilidade aos médicos e cirurgiões-dentistas estatutários. São eles o PL 1.365/22, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro (PSD – PB), e o PL 1.507/22, do ex-deputado federal Heitor Freire (UNIÃO – CE), apensado ao PL 765/15 do ex-deputado federal Benjamin Maranhão (SD – PB). Esses projetos propõem valores mais justos e coerentes com a importância desses profissionais para a saúde da população brasileira.
Estiveram presentes na audiência pública representantes de importantes entidades da área da saúde, incluindo a Federação Interestadual dos Odontologistas, a Federação Médica Brasileira, o Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais e a Federação Nacional dos Odontologistas. Essas instituições, que desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e na valorização dos profissionais de saúde, contribuíram com suas perspectivas e reforçaram a necessidade de uma remuneração justa para os cirurgiões-dentistas que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).