Poços de Caldas, MG – Um Requerimento de autoria do vereador Wellington Paulista (PSDB), aprovado pela Câmara de Poços, solicita informações da Prefeitura sobre as medidas de segurança adotadas nas escolas do município, em momentos de entrada e saída de estudantes. O parlamentar destaca que este é um tema muito discutido e que causa preocupação em toda a comunidade.
Um dos questionamentos é sobre a existência de um plano específico para prevenir e lidar com situações de risco, como ameaças, violência ou emergências. “A segurança nas escolas sempre foi uma pauta em evidência e que precisa de debate constante, além de políticas públicas que diminuam os problemas existentes. A entrada e saída de alunos são considerados horários críticos, devido ao grande fluxo de pessoas. Além disso, as famílias confiam em um ambiente escolar seguro em todos os aspectos e garantir a proteção dos estudantes nesses momentos é essencial para tranquilizar pais, responsáveis e a própria comunidade escolar”, pontua.
No Requerimento, Paulista indaga, também, se há previsão de reforço na estrutura física das escolas, como instalação de câmeras de vigilância, controle de acesso e presença de guardas nas proximidades dos portões nos horários de entrada e saída dos estudantes. Ele pergunta, ainda, como estão sendo realizadas as orientações e treinamentos dos funcionários e professores para lidar com situações de emergência ou risco à segurança.
No ano passado, a Câmara de Poços aprovou a Lei n. 9.772, de autoria de todos os vereadores, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas e privadas do Município de Poços de Caldas. O programa tem, entre outras, as seguintes finalidades: prevenir ataques realizados contra alunos, professores e funcionários dentro das escolas durante o período de funcionamento; promover a capacitação dos professores, alunos e funcionários dos órgãos públicos e entidades privadas envolvidas para identificar possíveis ameaças e ataques contra as escolas, bem como, realizar a proteção dos alunos e demais envolvidos durante um episódio de ataque; realizar treinamentos e preparar alunos, professores e funcionários para identificar, comunicar e solucionar possíveis situações de ataques em sua fase inicial.
Segundo Paulista, é preciso saber o que tem sido feito, tanto com relação à legislação aprovada, como também à criação de outras medidas necessárias para melhorar a segurança nas proximidades das unidades de ensino.