Poços de Caldas, MG – Após avaliação de mais de sete mil Portais da Transparência em 2024, dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a Câmara Municipal de Poços de Caldas foi certificada com o Selo Diamante, obtendo um índice de 96,28%. Os resultados finais foram apresentados na última semana, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu. Os dados podem ser acessados no Radar da Transparência Pública.
Os portais públicos foram analisados a partir de diretrizes estabelecidas na cartilha “Acesso à Informação na Prática: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”. A depender do índice de transparência alcançado, os portais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento. O Selo Diamante comprova que determinado órgão alcançou 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
De Minas Gerais, somente três Câmaras Municipais receberam o Selo Diamante: Pará de Minas (99,46%), Poços de Caldas (96,28%) e Barbacena (95,03%). No sul de Minas, somente a Câmara de Poços alcançou o selo Diamante.
Segundo o controlador-chefe da Câmara de Poços, Paulo Roberto da Mata Resende, houve um intenso trabalho entre todas as Gerências do Legislativo para que a Casa pudesse alcançar esse resultado. “É com imensa satisfação que tomamos conhecimento do selo de excelência alcançado pela Câmara Municipal de Poços de Caldas. Através de um trabalho em conjunto com todas as Gerências, apoiado juridicamente pela Procuradoria e sempre respaldado pela presidência da Casa, conseguimos promover um plano de atualização de nosso Portal, levando ainda mais transparência à sociedade. Sabe-se que a adoção de boas práticas em governança é necessária e também desafiadora. Nesse aspecto, além da boa estruturação, é necessário o máximo engajamento dos servidores, e isso ocorreu de forma incontestável, demonstrando uma cultura organizacional fundada em valores, de modo a fornecer informações fidedignas e promover um maior controle social”, declara.
Resende ressalta que a Câmara de Poços, através da Controladoria do Legislativo, tem participado, com frequência, de encontros e reuniões que visam fortalecer e aprimorar o trabalho de controle interno, sempre prezando pela transparência, seriedade e competência com relação à gestão dos recursos públicos. É importante ressaltar que, desde o ano passado, a Controladoria do Poder Legislativo de Poços de Caldas faz parte do Conselho Estadual de Controle Interno como membro fundador. “Em todas as organizações, a governança e a transparência são pontos inegociáveis, e esse reconhecimento é logicamente um indicador de qualidade que nos permite acreditar que estamos no caminho certo e que devemos continuar avançando”, diz o controlador-chefe.
Para o presidente da Câmara de Poços Douglas Dofu (União), vereadores e servidores recebem essa notícia com enorme satisfação e sentimento de dever cumprido. “A Câmara de Poços vem, ao longo dos anos, aprimorando todo o conteúdo do Portal da Transparência e cumprindo as exigências impostas. O resultado não poderia ser outro e fico muito feliz por acompanhar esse trabalho dos nossos servidores, que não medem esforços para que o Poder Legislativo esteja sempre à frente. O trabalho não para, o objetivo é melhorar ainda mais e fortalecer tudo o que foi construído até agora”, afirma.
Programa Nacional
O PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) é coordenado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O Programa promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do poder público, com o objetivo principal de examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios).
São três etapas desenvolvidas dentro do PNTP: etapa de avaliação dos Portais de Transparência (nessa fase, os controladores internos dos poderes e órgãos avaliam a conformidade dos portais de transparência com os itens de verificação definidos na cartilha); etapa de validação dos resultados (realizada, exclusivamente, pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas, essa etapa busca garantir a qualidade da avaliação feita pelos controladores internos, corrigir eventuais inconsistências antes do envio dos resultados finais à Atricon e assegurar a precisão na concessão dos selos de transparência pública; etapa de garantia de qualidade (conduzida, exclusivamente, pela equipe técnica designada pela Atricon, essa etapa avalia a conformidade do processo de levantamento com as regras estabelecidas na cartilha).
O Painel de Resultados e todas as outras informações referentes ao Programa Nacional de Transparência Pública estão disponíveis em www.radardatransparencia.com.
