foto:  Assessoria PMPC

Prefeitura divulga balanço da fiscalização contra perturbação do sossego

Data da Publicação:

23/01/2025

Poços de Caldas, MG – No último final de semana, a Prefeitura de Poços de Caldas realizou uma fiscalização rigorosa em bares, restaurantes e outros estabelecimentos noturnos que promovem música ao vivo. Coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos, a ação teve como objetivo combater abusos, perturbações ao sossego público e irregularidades diversas, garantindo o cumprimento da legislação municipal.
Agentes de Posturas, com o apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, realizaram fiscalizações nos estabelecimentos. Durante a operação, 15 locais foram notificados e três multas foram aplicadas devido à reincidência, conforme o Código de Posturas Municipais. Simultaneamente, o Demutran inspecionou as imediações, abordando questões relacionadas a estacionamentos irregulares e veículos com itens obrigatórios adulterados ou irregulares.
“Recebemos várias queixas de moradores em relação ao volume de som elevado, eventos realizados em horários impróprios e outras irregularidades. Não podemos permitir comportamentos que comprometam o bem-estar da comunidade”, declarou o secretário de Serviços Públicos, Celso Donato.
Entre as irregularidades identificadas estavam perturbação do sossego público, falta de alvará, mesas e cadeiras instaladas em locais inadequados, ausência de laudos acústicos e AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). A perturbação do sossego foi a infração mais recorrente, destacando a necessidade de maior conscientização por parte dos proprietários de estabelecimentos.
A Prefeitura seguirá intensificando as fiscalizações para coibir perturbações do sossego público e garantir o cumprimento das normas, promovendo maior qualidade de vida para a população.

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