Poços de Caldas, MG – Mais uma vez, Poços de Caldas vai contar com a Campanha “Não é não – Carnaval sem Assédio”, que tem como objetivo combater a importunação sexual e a violência contra as mulheres, encorajando as denúncias durante o período carnavalesco, quando o número de casos de violência sexual costuma aumentar.
De 28 de fevereiro a 4 de março, as equipes estarão nas ruas, nos locais com grande concentração de pessoas, realizando ações de orientação como a distribuição de panfletos e tatuagens. E na segunda-feira de Carnaval, 3 de março, o Bloco do Não é não sai pelas ruas da área central, juntamente com o Bloco da Prefeitura. A concentração será às 14h, em frente ao antigo prédio da Prefeitura, na Avenida Francisco Salles.
A campanha é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Polícia Militar de Minas Gerais e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
“Assim como no ano passado, estaremos com a Campanha Não é não, um movimento para alertar e empoderar as mulheres. O objetivo é que todas saibam dos seus direitos e como procurar ajuda. Durante todos os dias do Carnaval, a equipe estará na rua realizando o trabalho de conscientização sobre os direitos das mulheres, por um Carnaval no qual todos e todas possam se divertir em segurança”, destaca a secretária municipal de Assistência Social, Marcela Carvalho.

Conheça os canais
de denúncia:
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
180 – Disque Denúncia

Reunião
Na manhã desta quarta-feira (26), uma reunião foi realizada no Centro Administrativo, com representantes de todos os órgãos envolvidos na campanha Não é não, especialmente da delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Maria Cecília Gomes Flora. O objetivo foi alinhar as ações da iniciativa durante o Carnaval. Na oportunidade, também foi abordada a programação que será realizada durante todo o mês de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Não é não
A ação é embasada na Lei n.º 14.786/2023, conhecida como protocolo do “Não é não”, inspirada no “No Callem”, implementado em Barcelona (Espanha) desde 2018. Essa legislação tem como objetivo principal combater a violência sexual em espaços privados noturnos, proporcionando proteção às mulheres que sofram constrangimento ou violência em determinados ambientes.
A Lei n.º 14.786/2023 define constrangimento como qualquer insistência, física ou verbal, após a manifestação da discordância da mulher, e violência como o uso da força que resulte em lesão, morte ou dano, conforme a legislação penal em vigor. Atos como beijo na boca e toques inconvenientes sem consentimento, comuns durante o Carnaval, podem ser enquadrados como importunação sexual.
Mulheres que forem vítimas de importunação sexual ou violência durante o Carnaval são encorajadas a procurar a ajuda de policiais, seguranças ou registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia Militar. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) também está disponível para o registro de casos, sendo possível contatá-la através do telefone (35) 3712-9647 ou presencialmente na Av. Dr. David Benedito Otoni, 527 – Jardim dos Estados.