Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou o Requerimento nº 2930/2025, de autoria do vereador Tiago Mafra (PT), que solicita ao Executivo o envio de todos os Manifestos de Transporte de Resíduos (MTR) do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) referentes aos últimos 120 dias. O pedido abrange informações sobre coleta, transporte e destinação final dos resíduos provenientes das Estações de Tratamento de Esgoto do município, incluindo lodo, sólidos do gradeamento e escuma.
De acordo com o Requerimento, a disponibilização desses documentos é fundamental para assegurar a transparência e o controle social dos gastos públicos, bem como para verificar a conformidade das contratações e aditivos referentes aos serviços prestados. O vereador também solicita que os dados sejam encaminhados em formato digital (PDF) e em planilha aberta, com informações detalhadas como número do MTR, data de emissão, unidade de origem, tipo e classe do resíduo, quantidade, registros de pesagem e eventuais ocorrências ou divergências.
Mafra explica que o objetivo é verificar se as quantidades e especificações dos resíduos transportados estão de acordo com o contrato firmado pelo DMAE, já que o serviço é realizado por uma empresa privada. Ele destaca a importância de apurar denúncias e reclamações sobre a espessura do rejeito retirado das estações de tratamento. “Esse Requerimento tem o objetivo de esclarecer a prestação de serviços de transporte de resíduos que vêm das estações de tratamento de esgoto. Queremos os documentos chamados MTR para comprovar, nos últimos períodos, qual foi a quantidade de resíduos retirada das estações e verificar se as especificações estão de acordo com o que foi contratado”, afirma.
A proposição foi aprovada em Plenário, na última terça-feira, 09, e a Prefeitura tem até 20 dias para enviar a resposta à Câmara Municipal.