Caldas, MG – A Agência Nacional de Mineração (ANM) acaba de emitir parecer técnico sobre as barragens D4 e Bacia Nestor Figueiredo (BNF), da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), em Caldas (MG), após vistoria realizada entre os dias 25/09 01/10. O documento classifica as barragens D4 e a BNF em nível de emergência 1 no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), que é um sistema de gerenciamento desenvolvido pela ANM. Tanto a D4, construída como bacia de decantação, quanto a Bacia Nestor Figueiredo foram reclassificadas como barragens em 2023, após a ANM passar a regular e fiscalizar as estruturas de mineração das unidades da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsável pelo empreendimento, herança da ditadura.

As barragens fazem parte da primeira mina de urânio (mina da cava), que começou a operar na década de 60 para atender à demanda do governo militar, que gerou um rastro de contaminação radioativa na região, em rios, lagos, solo, por exemplo. A BNF é uma estrutura de pequeno porte, que foi classificada como barragem pela ANM em razão da presença de sedimentos acumulados em seu reservatório. Após essa classificação, foi realizada a remoção de todo o sedimento contido em seu interior, e a estrutura é mantida permanentemente vazia.
Com isso, a INB solicitou a retirada da BNF da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), uma vez que, após as intervenções executadas, a estrutura não se enquadra mais nos critérios definidos pela política.

FATOR DE SEGURANÇA MENOR
Durante a vistoria, o órgão regulador constatou a conclusão das obras para remoção dos sedimentos do reservatório e para impedir novos aportes de sedimentos. No entanto, a estrutura encontra-se com fator de segurança menor que o mínimo normativo, por isso permanece na PNSB. “A BNF já tem DPA (Dano Potencial Associado) baixo, mas como o fator de segurança ficou um pouco abaixo do que a norma pede, ela precisa de algumas adequações.

CONTRATAÇÃO PARA INVESTIGAÇÕES ADICIONAI
O primeiro passo, que está em contratação, é a realização de sondagens e investigações adicionais. “Como não temos muitos documentos ainda da barragem, é possível que, com essas novas sondagens, já se consiga atingir o fator de segurança para a retirada da política de barragens, sem fazer nenhuma intervenção”, esclarece Paulo Henrique Senedese Marinelli, engenheiro civil da Gerência de Descomissionamento de Caldas.
Em relação à D4, está em fase de licitação a contratação de empresa para executar obras na estrutura para que ela atenda os critérios de segurança. “Com essas obras de adequação, será possível retirar a barragem do nível de emergência 1”, afirma Paulo Henrique. No documento, o órgão informa que não foram identificadas anomalias. A ação teve início com a realização de uma sessão técnica, ocasião em que a equipe da INB apresentou a documentação e o histórico operacional das barragens. As etapas seguintes foram a vistoria do Plano de Segurança de Barragens (PSB), com o objetivo de verificar sua conformidade, e a inspeção visual nas duas estruturas para avaliar o estado de conservação e detectar eventuais anomalias aparentes.

TÂNIA MALHEIROS
Jornalista