18:37 - Quinta-Feira, 26 de Março de 2026

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Projetos

Data da Publicação:

09/01/2026

Dois projetos de autoria do vereador Álvaro Cagnani, divulgados pelo Jornal Mantiqueira nesta semana, repercutiram positivamente: a implantação da Patrulha Maria da Penha e a realização dos Jogos Municipais da Pessoa Idosa, iniciativas voltadas à proteção social e à valorização da terceira idade.

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Cara nova
Teve início a revitalização do Estádio Bandolão, que receberá uma série de melhorias. A ação atende pedidos da população, fortalece projetos esportivos e valoriza o futebol amador no município.

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Ciclismo
Ciclistas se reuniram com o secretário José Benedito Damião para tratar de melhorias no percurso da Prova Ciclística da Comarca, marcada para o dia 18. Segundo o secretário, ações pontuais serão realizadas para garantir mais segurança aos atletas.

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Poços Vigia +
A Lei nº 10.068, sancionada em 7 de janeiro de 2026, institui o Programa Poços Vigia +, com foco no fortalecimento da segurança pública por meio da cooperação entre poder público e comunidade. Pessoas físicas e jurídicas poderão se cadastrar voluntariamente para fornecer imagens de câmeras externas ou voltadas para vias públicas. Empresas de monitoramento também poderão participar, mediante autorização dos clientes. As imagens poderão ser usadas pela Guarda Civil Municipal em ações preventivas e para auxiliar outras forças policiais na investigação de crimes.

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Tecnologia
A lei prevê o uso de OCR para leitura de placas em locais com controle de acesso, desde que haja viabilidade técnica e sem custos ao município. As informações terão caráter reservado, com proteção de dados e preservação da identidade dos participantes. A adesão é voluntária, sem remuneração, e pode ser encerrada a qualquer momento. O funcionamento será regulamentado por decreto; a lei já está em vigor.

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