Poços de Caldas, MG – A Comissão Especial de Terras Raras da Câmara Municipal de Poços de Caldas realiza, nesta terça-feira (10), às 14h, sua primeira reunião de 2026. O encontro acontece antes da Sessão Ordinária, no plenário da Casa. Compõem a comissão os vereadores Tiago Braz (REDE), presidente; Kleber Silva (NOVO), vice-presidente; Tiago Mafra (PT), relator; Aliff Jimenes (PL); e a vereadora Pastora Mel (UNIÃO).
Entre os itens da pauta está o recebimento e a análise de diversos documentos encaminhados ao colegiado, que irão subsidiar os estudos sobre o projeto de exploração de terras raras no município.
Entre os materiais recebidos estão esclarecimentos da mineradora Viridis, responsável pelo Projeto Colossus, que prevê a extração desses elementos em Poços de Caldas. O documento apresenta informações complementares sobre o empreendimento e o processo de licenciamento ambiental.
Também foi encaminhado ofício da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) informando a concessão de licença prévia aos projetos Caldeira, em Caldas, e Colossus, em Poços de Caldas. No comunicado, a fundação destaca que o processo de licenciamento seguirá para as próximas etapas e poderá ter novas exigências técnicas.
Outros documentos também foram enviados por órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Entre eles está uma indicação da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, que manifesta preocupação com a possibilidade de mineração na região, especialmente em razão da proximidade com a barragem de rejeitos radioativos localizada em Caldas. O documento ressalta a necessidade de acompanhamento rigoroso e transparência em todas as etapas do processo.
A comissão também recebeu documento do Coletivo Terra Viva Água Rara, que solicita ao Legislativo municipal a avaliação de possíveis alterações na legislação local, especialmente no que se refere à definição de raios mínimos de segurança para atividades minerárias e a restrições de proximidade com áreas urbanas e equipamentos públicos sensíveis. O coletivo também chama atenção para a proximidade da área de possível extração com estruturas importantes da cidade, como o Hospital Municipal Margarita Morales.
Além disso, moradores da Zona Sul de Poços de Caldas encaminharam manifestação cobrando posicionamento, presença e atuação firme do Poder Legislativo na defesa da população diante do projeto de mineração de terras raras. Eles solicitam que os vereadores acompanhem o tema de perto e garantam que as preocupações da comunidade sejam consideradas ao longo das discussões.
Segundo o presidente da comissão, Tiago Braz, o tema exige responsabilidade e aprofundamento técnico antes de qualquer avanço. “Estamos tratando de um assunto extremamente sensível, que pode gerar impactos ambientais, sociais e econômicos relevantes para Poços de Caldas. Por isso, defendemos um debate amplo, transparente e baseado em estudos técnicos sérios. É fundamental que a Prefeitura também apresente análises aprofundadas para que qualquer decisão seja tomada com segurança e responsabilidade”, afirmou.
O vereador também criticou a forma como a licença prévia foi concedida e reforçou a necessidade de maior participação da sociedade. “A concessão da licença prévia ocorreu de forma muito rápida, sem que a Câmara Municipal e a população fossem devidamente ouvidas. Esperamos que as próximas etapas garantam participação efetiva da comunidade, transparência total no processo e estudos independentes, para que as preocupações da população sejam realmente consideradas.”
Os documentos recebidos passam agora a integrar os trabalhos da comissão e contribuirão para os estudos, debates e encaminhamentos relacionados à possível exploração de terras raras no município.
