Poços de Caldas, MG – O diretor de Políticas Culturais da Secretaria Municipal de Cultura de Poços de Caldas, Gustavo Dutra, foi um dos palestrantes convidados do Seminário Mineiro “Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura”, realizado na última semana, pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Ele participou da mesa “Instâncias Participativas e Conselhos Municipais”, mediada pelo diretor de Cultura do Ministério da Cultura, Junior Afro, juntamente com o presidente do TCE, Durval Ângelo Andrade, e com a representante do Conecta – Fórum dos Conselhos Estaduais de Cultura, Aryanne Ribeiro.
O evento teve por objetivo debater e orientar caminhos para consolidar as políticas culturais em Minas Gerais. Em sua fala, Gustavo Dutra enfatizou o trabalho da Rede de Gestores de Cultura, que completa seis anos, e sua relevância na colaboração entre municípios. Ele citou a importância de gestores voltarem para suas cidades com o desejo de implementação do Sistema Municipal de Cultura, que é a base para os sistemas estadual e nacional. “Precisamos, cada vez mais, capacitar os gestores de cultura e fortalecer o papel essencial dos conselhos, dos planos e dos fundos municipais na efetivação das políticas culturais”, ressaltou.
Poços de Caldas também contou com a presença da assessora de Fomento e Incentivo à Cultura, Marianna Gonçalves, e do presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Marcelo Abuchalla, demonstrando o protagonismo da cidade na área cultural. A delegação do município participou, ainda, do seminário com o tema “Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural”.
“Sem dúvida, a reforma tributária trará alterações significativas no fomento à cultura, especialmente no que diz respeito às leis de incentivo. Em âmbito estadual e municipal, estamos mobilizados no estudo e nas ações, de forma que a transição seja feita de forma a não prejudicar o setor, mantendo as políticas públicas em andamento”, ressalta a assessora de Fomento e Incentivo à Cultura, Marianna Gonçalves.
A preocupação central foi debater sobre caminhos para assegurar a manutenção dos recursos provenientes das leis de incentivo estaduais e municipais e do Programa ICMS Cultural, que sustenta a política de preservação do Patrimônio Cultural.
Durante as discussões sobre os planos municipais de Cultura, o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Poços de Caldas, Marcelo Abuchalla, trouxe um alerta sobre a participação nos referidos conselhos, chamando de “paradoxo do interesse” o movimento que é percebido na prática. “Quando tem edital e recurso, o conselho enche. Quando é hora de discutir política pública, esvazia”.
A participação de Poços de Caldas nos dois seminários ressalta o compromisso do município em debater e encontrar soluções para os desafios da gestão pública da cultura, servindo de inspiração para outras cidades mineiras na busca pela efetivação de uma política cultural plural e diversificada.