Poços de Caldas, MG – No início deste ano, o vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou um Requerimento questionando o Executivo sobre a viabilidade de implantação de um programa de cuidadores para idosos em situação de vulnerabilidade. Na época, o parlamentar citou o exemplo de Belo Horizonte, que instituiu um projeto nesse sentido e tornou-se referência na área.
Cagnani destacou alguns pontos que envolvem essa política pública, como o crescimento da população idosa no país e no município, demandando iniciativas específicas de cuidado domiciliar e atenção integral. Além disso, pontuou que ações nesse sentido são fundamentais para a redução de internações hospitalares, melhoria da qualidade de vida do idoso, apoio às famílias cuidadoras e diminuição da sobrecarga do sistema público de saúde.
Entre outros questionamentos, o legislador indagou a forma como é feito o atendimento domiciliar de idosos, se existe uma lista de espera e o impacto orçamentário estimado para implementação de um programa de cuidadores.
A Secretaria de Assistência Social, em resposta à Câmara, informou que o município não dispõe, atualmente, de programa contínuo específico voltado a cuidadores domiciliares para idosos em situação de vulnerabilidade social. “Ressalta-se, contudo, que no ano de 2025 foi realizada capacitação por meio de edital do Fundo Municipal do Idoso, com foco no fortalecimento das redes informais de apoio à pessoa idosa, nas quais se incluem os cuidadores domiciliares”, diz trecho do Ofício enviado aos vereadores.
Ainda de acordo com a pasta, a administração encontra-se, no momento, em fase de estudo da Política Nacional de Cuidados, bem como da possibilidade de implantação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio, conforme diretrizes da política pública de assistência social.
Cagnani ressaltou que a a implementação de um programa de cuidadores é uma estratégia de saúde pública. “Ao oferecermos suporte especializado para idosos em situação de vulnerabilidade, prevenimos acidentes domésticos, reduzimos internações hospitalares evitáveis e garantimos a adesão a tratamentos médicos. É um investimento que desonera o sistema de saúde e eleva a qualidade de vida da nossa população idosa. Cuidar de quem já cuidou de nós não é apenas um dever ético, é uma questão de dignidade humana”, disse.
O vereador complementou que um programa municipal de cuidadores para idosos em risco preenche uma lacuna onde a família muitas vezes não consegue chegar sozinha. “É garantir que o envelhecimento não venha acompanhado do abandono, mas sim de assistência técnica, carinho e respeito no conforto do próprio lar”, declarou.
O Requerimento n. 586/2026 e a resposta da Prefeitura estão disponíveis na site da Câmara: www.pocosdecaldas.mg.leg.br.
