Poços de Caldas, MG – A Câmara de Poços realizou audiência pública com o tema “Políticas Públicas de fortalecimento e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O encontro ocorreu no Plenário da Casa, no dia 15 de abril, reunindo representantes do poder público, instituições e membros da sociedade civil.
A proposta foi promover um espaço institucional de escuta, diálogo e construção coletiva a partir das demandas de pessoas com TEA e de suas famílias, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão, ao acesso a serviços e à garantia de direitos no município. A realização no mês de abril também reforça o contexto do Abril Azul, período dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista.
A mesa foi composta pela coordenadora do Instituto A, Camila Nogueira; pela diretora institucional da APAE, Gláucia Boareto; pelo representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcio Augusto Scherma; pela secretária municipal de Assistência Social, Marcela Brito de Carvalho Messias; pelo secretário municipal de Saúde, Dr. Luís Augusto de Faria Cardoso; pelo secretário adjunto de Saúde, Dr. José Gabriel Pontes Baeta da Costa; pela gerente de Educação e Inclusão da Secretaria Municipal de Educação, Elizafã Michelly Ferreira de Souza; e pela secretária na Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Autismo da 25ª Subseção da OAB em Poços de Caldas, Dra. Letícia Rios Montevechi.
Durante a audiência, também houve participação da população por meio do uso da Tribuna. Simone Souza, Luciana Takata, Jovana Moster, Wellington Mafra e André Marinho apresentaram relatos sobre a realidade enfrentada por pessoas com TEA no município, apontando demandas relacionadas ao acesso a serviços e à efetivação de direitos. Em apresentação, a gerente de Educação e Inclusão da Secretaria Municipal de Educação, Elizafã Michelly Ferreira de Souza, abordou o trabalho desenvolvido na rede municipal e na Singular – Centro Municipal de Atendimento Especializado. “A inclusão dos estudantes com TEA passa por um acompanhamento contínuo, com avaliação individual, elaboração de planos específicos e orientação às escolas e famílias. A Instituição Singular atua nesse suporte, ajudando a organizar esse atendimento e a pensar estratégias para cada estudante. Também investimos na formação dos profissionais e na estruturação de recursos dentro das escolas, para garantir que esses alunos estejam inseridos no ambiente escolar com o apoio necessário”, explicou.
A coordenadora do Instituto A, Camila Nogueira, destacou a importância do espaço institucional. “Estar na Câmara é fundamental, porque é aqui que as leis são construídas. Sem legislação, não há garantia de direitos. Além disso, é importante que as pessoas autistas estejam nesses espaços e tenham voz. Quando uma pessoa autista fala, isso traz uma dimensão diferente para o debate. O Instituto A atua como um espaço de convivência, atendendo famílias e promovendo a interação social, respeitando as individualidades e contribuindo para uma sociedade mais acessível”, afirmou. A diretora institucional da APAE, Gláucia Boareto, ressaltou os desafios ainda existentes. “Apesar dos avanços na legislação, ainda há dificuldades no acesso a diagnóstico, na formação de profissionais e na estrutura dos serviços. A demanda é crescente e as famílias enfrentam obstáculos no atendimento. Espaços como a audiência pública permitem uma escuta direta e contribuem para a construção de políticas públicas mais adequadas às necessidades das pessoas com TEA”, disse.
O secretário municipal adjunto de Saúde, José Gabriel Baeta, apresentou ações desenvolvidas no município. “Temos buscado fortalecer a rede de atendimento, com instituições parceiras e capacitação dos profissionais. A principal diretriz é a inclusão, garantindo que a pessoa com TEA esteja inserida nos diferentes espaços da sociedade. A audiência também é um momento de avaliar o que precisa ser aprimorado e corrigido”, afirmou.
A audiência foi transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara, Facebook e YouTube, garantindo o acesso da população às discussões, e o vídeo está disponível para consulta integral dos debates realizados em Plenário.