Poços de Caldas, MG – A Justiça de Poços de Caldas condenou Raphael Pelegrino de Paiva pelo crime de injúria racial praticado contra o cirurgião-dentista e ex-prefeito de Poços de Caldas, Dr. Eloísio do Carmo Lourenço (PSB). A sentença fixou pena de dois anos e oito meses de reclusão, posteriormente substituída por penas restritivas de direitos, que incluem prestação de serviços à comunidade e pagamento de três salários mínimos.
Após o trânsito em julgado, também será aplicada a suspensão dos direitos políticos, conforme previsto na legislação.
O caso ocorreu em 17 de agosto de 2024, durante o período da campanha eleitoral para a Prefeitura de Poços de Caldas, disputa em que Eloísio terminou na terceira colocação.
Comentário foi publicado durante transmissão
A ofensa de cunho racista foi publicada na seção de comentários de uma transmissão ao vivo da TV Poços na qual Eloísio participava de uma entrevista da série de sabatinas com os candidatos.
O comentário foi identificado por apoiadores e integrantes da campanha, entre eles Albert Mareca e Wilson, que registraram a publicação por meio de capturas de tela e comunicaram imediatamente o ex-prefeito.
A partir da denúncia, o caso passou a ser investigado pelas autoridades.
Atuação das instituições
Segundo as informações divulgadas, a Polícia Civil registrou o boletim de ocorrência e instaurou inquérito para identificar formalmente o autor da publicação.
Na sequência, o Ministério Público ofereceu denúncia pelo crime de injúria racial, afastando a alegação da defesa de que a manifestação configuraria apenas crítica política.
Ao analisar o processo, o Poder Judiciário reconheceu a materialidade e a autoria do crime, resultando na condenação do réu.
Combate ao racismo nas redes sociais
Para Eloísio do Carmo Lourenço, a decisão representa mais do que uma reparação individual, reforçando a necessidade de enfrentamento ao racismo também no ambiente digital. “Essa agressão não atinge apenas a mim ou à vítima direta naquele momento. Ela atinge um grupo inteiro de pessoas, porque o ódio, a raiva e o preconceito são direcionados à maioria do povo brasileiro, que hoje se declara preta e parda”, afirmou.
O ex-prefeito também destacou que a condenação demonstra que as redes sociais não estão fora do alcance da legislação. “A Justiça existe, está atenta e mostrou que o ambiente virtual não é uma terra sem lei. As redes sociais são regidas pelas mesmas normas legais da vida em sociedade e não podem servir de escudo para pessoas racistas, misóginas ou preconceituosas. Esperamos que essa condenação cumpra sua função pedagógica, sirva de exemplo e reafirme que o racismo precisa ser combatido com firmeza para construirmos um Brasil mais justo e igualitário”, declarou.
Atuação profissional e articulação política
Além de comentar a decisão judicial, Eloísio destaciy que segue exercendo sua profissão como cirurgião-dentista. Mestre e doutor em Saúde Coletiva pela Unicamp, ele mantém atendimentos em consultório particular.
Na área política, afirmou que seu grupo está em fase final de negociações para definir alianças e o apoio a candidaturas para deputado estadual e deputado federal. Segundo o ex-prefeito, a intenção é participar do debate político regional, apoiando nomes comprometidos com as demandas de Poços de Caldas e do Sul de Minas.
PAULO VITOR DE CAMPOS
pvcampos@gmail.com
pvc.mantiqueira@gmail.com
@mantipocos
@pvcampos.pvc
