Poços de Caldas, MG – O prazo de inscrição para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRÉ) foi prorrogado até esta sexta-feira, 14 de agosto. O aviso de prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Município da última terça-feira (11).
O pedido de habilitação das entidades interessadas em indicar representante para o conselho deverá ser protocolado no Protocolo Central da Prefeitura, das 9h às 17h, no Centro Administrativo (Av. Mansur Frayha, nº 1677).
Com a prorrogação, a publicação dos candidatos habilitados está prevista para o dia 18 de agosto, com prazo recursal até dia 20/08. A publicação da listagem final de habilitados será realizada no dia 21 de agosto.
O edital está disponível no Portal Descomplica Poços, neste link. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3714-2032.
O processo
O processo seletivo será composto por duas etapas: habilitação e seleção, sendo a última etapa efetivada por eleição, agendada para o dia 25 de agosto de 2026, das 12h às 18h, no Espaço Cultural da Urca. O processo de eleição ocorrerá por meio de assembleia, presidida pela Comissão Eleitoral, para a eleição dos representantes que comporão o conselho no quadriênio 2026/2030. O processo visa preencher seis vagas de representação da sociedade civil para a composição do COMPIRÉ. Serão eleitos dois representantes da sociedade civil com atuação e notório saber na promoção da igualdade racial e étnica, indicados por entidades, movimentos e coletivos de povos negros e minoritários; um representante de religiões de matriz africana, ou de outras religiões de povos étnicos minoritários; dois representantes de entidades organizadas e legalmente constituídas em funcionamento que desenvolvam trabalhos voltados para a promoção da igualdade racial e étnica; e um representante de Instituição de Ensino Superior.
Eleitores
Qualquer cidadão com 16 anos ou mais, residente em Poços de Caldas poderá se inscrever para participar do processo eleitoral como eleitor, desde que atuante nas diversas áreas dos segmentos de religião de matriz africana, movimento cultural negro, entidades que atuam com criança/adolescente/ou juventude, entidade de luta por direitos do movimento negro, associação comunitária, comunidade indígena e outras etnias, comunidade cigana e entidades de mulheres negras.
No dia da votação, é necessário apresentar comprovante recente de residência no município de Poços de Caldas (em nome próprio ou com vínculo familiar comprovado); documento oficial de identidade com foto (RG, CNH, Passaporte ou Carteira de Trabalho); ou título de eleitor ativo no município.
