Poços de Caldas, MG – O prefeito Paulo Ney de Castro Júnior afirmou que a Prefeitura de Poços de Caldas está intensificando as medidas administrativas e jurídicas para solucionar os problemas envolvendo o cartão de vale-alimentação dos servidores municipais. O assunto foi abordado durante encontro com representantes do setor empresarial e também foi alvo de questionamentos de comerciantes.
Segundo Paulo Ney, a Prefeitura já realizou antecipadamente o pagamento à empresa responsável pela operação do benefício, mas servidores enfrentam dificuldades para utilizar os créditos existentes nos cartões em razão dos problemas registrados na rede credenciada. “O maior prejudicado de tudo isso é o próprio município, que pagou adiantado para a empresa e os servidores da Prefeitura não estão tendo a possibilidade de usar os cartões onde o crédito já foi feito”, afirmou.

Comerciantes alertaram Prefeitura
O prefeito destacou que estabelecimentos comerciais da cidade tiveram papel importante ao comunicar à administração municipal os problemas relacionados à operação do cartão. “A gente foi comunicado, e quero até agradecer aos próprios fornecedores da empresa de cartão, que são os estabelecimentos comerciais da cidade”, disse.
De acordo com Paulo Ney, diversas providências foram adotadas na semana passada e as ações estão sendo intensificadas para proteger tanto os servidores quanto os comerciantes. “Estamos tomando todas as medidas de forma rápida. Intensificamos isso nesta semana para que o servidor não tenha prejuízo nenhum e também para que os estabelecimentos não sejam prejudicados”, declarou.

Empresa foi notificada e Prefeitura aguarda resposta
Questionado sobre um prazo para a solução do problema, principalmente diante da necessidade de servidores que dependem do benefício para suas despesas com alimentação, Paulo Ney reconheceu que a situação é complexa e afirmou que a administração precisa respeitar os procedimentos legais. “Não é uma questão fácil de ser resolvida, até porque a empresa está dentro do prazo legal para dar as respostas que pedimos”, explicou.
Segundo o prefeito, a operadora já foi formalmente notificada e deveria apresentar uma solução à Prefeitura até o final da tarde. “A empresa já foi notificada e tem que apresentar uma solução para a gente até o final da tarde”, afirmou.Paulo Ney não estabeleceu, entretanto, uma data definitiva para a normalização completa do serviço.

Distrato terá condições, afirma prefeito
O prefeito confirmou que a empresa solicitou o encerramento do contrato com a Prefeitura. Segundo ele, porém, a administração municipal não pretende aceitar o distrato sem que determinadas condições sejam cumpridas. “A empresa pediu o distrato para a Prefeitura e a gente só vai aceitar desde que seja atendido aquilo que a Prefeitura pediu”, afirmou.
Entre as exigências está o restabelecimento de uma rede de estabelecimentos que permita aos servidores utilizar os valores que já estão disponíveis nos cartões. “A primeira questão é restabelecer a rede para que os servidores consigam utilizar os créditos que ainda têm no cartão”, explicou.

Prefeitura cobra pagamento integral aos comerciantes
Outra condição destacada pelo prefeito é a regularização dos pagamentos aos estabelecimentos comerciais que forneceram produtos aos servidores e ainda aguardam o recebimento dos valores correspondentes.
Paulo Ney afirmou que a administração quer garantias de que os comerciantes sejam integralmente ressarcidos. “É preciso restabelecer também o pagamento dos estabelecimentos, para que eles sejam integralmente ressarcidos por aquilo que já forneceram aos servidores da Prefeitura”, disse.
A preocupação com os comerciantes ganhou destaque porque, além dos servidores impossibilitados de utilizar normalmente o benefício, estabelecimentos da rede credenciada também passaram a enfrentar dificuldades relacionadas aos repasses.

Prefeitura prepara contratação de nova operadora
Paulo Ney informou ainda que a administração trabalha para ter condições de iniciar um novo processo destinado à escolha de outra empresa para administrar o vale-alimentação. Segundo ele, essa transição precisa ocorrer de maneira juridicamente segura e sem comprometer os créditos que já pertencem aos servidores. “Também precisamos ter condição de iniciar um novo processo com uma nova operadora do cartão de vale-alimentação”, afirmou.
O prefeito ressaltou que a Prefeitura foi surpreendida pela situação e não recebeu da empresa uma comunicação antecipada que permitisse preparar previamente a transição. “É um trabalho que não é fácil de resolver, até porque fomos pegos de surpresa. Não fomos avisados com antecedência pela empresa”, declarou.
Segundo Paulo Ney, a Secretaria Municipal de Administração e a Procuradoria-Geral do Município estão diretamente envolvidas nas providências. “A Secretaria de Administração e a Procuradoria estão incumbidas de dar uma resposta e resolver esse problema o mais rápido possível”, acrescentou.

Decisão judicial permite pagamento diretamente aos servidores
O prefeito também comentou a decisão judicial obtida pelo sindicato envolvendo o benefício. Paulo Ney avaliou a medida como importante porque cria uma alternativa caso o serviço não seja restabelecido em tempo hábil.
De acordo com ele, a decisão permite que a Prefeitura faça o pagamento do valor do vale-alimentação diretamente na conta dos servidores, caso seja necessário. “É uma decisão importante, até porque é uma forma de o servidor ter essa garantia. Independentemente de ser restabelecido um novo operador do cartão, a Prefeitura tem a possibilidade agora de depositar na conta do servidor o valor do vale-alimentação”, afirmou.

Prioridade é impedir prejuízo ao servidor
Paulo Ney disse que a expectativa da administração continua sendo encontrar uma solução que permita a retomada normal do benefício. Caso isso não ocorra, entretanto, o depósito direto aparece como alternativa para evitar que o funcionalismo fique sem acesso ao valor. “A gente espera que seja restabelecido antes disso, mas, mesmo se não for, conseguimos fazer o depósito para que o servidor não tenha prejuízo”, concluiu o prefeito.

PAULO VITOR DE CAMPOS
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